Grupo Jerónimo Martins alvo de buscas por suspeitas de fuga ao fisco
Esquema fraudulento permitiu "obter uma vantagem patrimonial ilegítima" de cerca de 4,2 milhões de euros.
A GNR deteve esta terça-feira seis pessoas no âmbito da oper…
Read moreMagistratura e advogados questionam constitucionalidade de projeto do Chega
Projeto visa o regresso à prisão dos reclusos libertados ao abrigo do regime excecional criado devido à pandemia
/ SS
O Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Adv…
Read moreA razão é que uma das medidas que aumentam a despesa foi proposta pelo próprio PS
PS desistiu de recorrer ao TC sobre alterações ao Orçamento Suplementar
São José Almeida sao.jose.almeida@publico.pt
Parlamento
O facto de uma das alterações que oner…
Read moreTribunal Constitucional declara inconstitucional lei do direito de preferência dos inquilinos
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a lei que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários na transmissão das habitaçõ…
Read moreTC declara inconstitucional lei do direito de preferência dos inquilinos
10.07.2020 08h13
CDS-PP e PSD tinham pedido a fiscalização sucessiva da lei em 2018.
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a lei que garante o exercício do dire…
Read moreMargarida Gomes
Órgãos externos
Para serem eleitos, os dois nomes apresentados pelo PS precisam de ter dois terços dos votos entre os 230 deputados
Os dois candidatos ao Tribunal Constitucional (TC), a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo e …
Read more
