“JUSTIÇA UTILIZA UMA LINGUAGEM CERRADA”

Solicitadores, sobre comunicação com cidadãos

“JUSTIÇA UTILIZA UMA LINGUAGEM CERRADA”

CM-A Ordem está preocupada com a forma como a Justiça comunica com os cidadãos? José Carlos Resende – Temos consciência de que os documentos da Justiça utilizam uma linguagem cerrada. Todos fizeram ‘mea culpa’ na conferência que organizámos sobre o tema: juizes, funcionários judiciais, agentes de execução, e também funcionários das Finanças e da Segurança Social. – Isto verifica-se por que motivo? – Nas notificações todos seguem as normas do código civil, mas depois produzem- -se documentos muito diferentes. – Quais foram as conclusões da conferência? – Que os deputados precisam de alterar a linguagem do legislador, os juizes a linguagem das sentenças, e os funcionários e agentes a linguagem das notificações. – O que vai ser feito? – O Ministério da Justiça poderá criar uma comissão de trabalho que junte as várias entidades. A bola está lançada, mas envolve três ministérios e nem sempre é fácil. A médio prazo será preciso trabalhar na formação dos juristas. »B.E.

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O novo chefe

SEGREDOS DA JUSTIÇA

O novo chefe

lbano Morais Pinto é o novo chefe do DCIAP, substituindo Amadeu Guerra, o que significa que passa a ser o responsável pelos grandes processos que ali correm doBES/GES aTancos, entre muitos outros. Este procurador …

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Justiça

Justiça

A propósito do desfecho de acções penais Com impacto que terminam em absolvição» gostaria, de salientar dois aspectos, que normalmente não são bem entendidos pelo público em geral e pela comunicação social: a) As absolvições, numa grande par…

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