SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público PAIGC aceita derrota do seu líder nas presidenciais de 2019 na Guiné

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) declarou hoje que aceita os resultados das eleições presidenciais de dezembro de 2019 na Guiné-Bissau, que ditaram a derrota do seu líder, Domingos Simões Pereira.

A posição do PAIGC faz parte das resoluções da reunião do ‘ureau’ Político que teve lugar no sábado, em Bissau, após um interregno de mais de um ano, devido à pandemia de covid-19.

O partido considera que estão esgotadas todas as reivindicações, com o pronunciamento, em setembro passado, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que estava a apreciar um contencioso eleitoral em decorrência de reclamações apresentadas por Domingos Simões Pereira que invocou irregularidades no apuramento final dos resultados eleitorais.

Por ser a última instância de recurso eleitoral, o PAIGC defende que apenas lhe resta aceitar o veredicto eleitoral, mas lembra que já em setembro, o presidente do partido, Domingos Simões Pereira, tomou a mesma posição de forma pública.

Antes daquela data, o partido nunca aceitou os resultados finais das eleições proclamadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a quem acusa de ter cometido irregularidades no apuramento final dos resultados.

Nas resoluções da reunião de sábado e só hoje publicadas, o PAIGC diz que “reitera a aceitação do veredicto da corte Suprema de Justiça que validou os resultados eleitorais proclamados pela CNE e que deu como derrotado o candidato Engº Domingos Simões Pereira na 2ª volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro de 2019”, lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

Apesar de reconhecer os resultados das eleições, Domingos Simões Pereira reitera a sua disponibilidade de só reconhecer Umaro Sissoco Embaló como Presidente eleito da Guiné-Bissau se este tomar posse “formalmente, à luz da lei do país”.

Numa entrevista na passada quinta-feira, à rádio Jovem de Bissau, Simões Pereira afirmou que só considerará Sissoco Embalo Presidente se este tomar posse perante o parlamento guineense, o que, disse, ainda não aconteceu.

Pereira lembrou que Embaló “tomou posse simbolicamente num hotel de Bissau” no dia 27 de fevereiro de 2020, quando ainda se esperava pelo pronunciamento do STJ sobre o contencioso eleitoral suscitado pelo PAIGC.

O ‘Bureau’ Político apreciou a situação política do país, pronunciou-se para um distanciamento do partido em relação aos posicionamentos de ativistas e militantes nas redes sociais e ainda aprovou várias moções de solidariedade para com as populações e dirigentes.

Neste particular, o partido aprovou uma moção de confiança à Domingos Simões Pereira, “pela forma sábia e competente” com que tem dirigido o PAIGC perante o que classifica como uma “crise persistente” no país.

read more