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Uma justiça siciliana

EDITORIAL

A suspeita dos processos viciados por uma distribuição ou um sorteio ilegal fazem lembrar um célebre juiz do Supremo Tribunal de Itália que anulou mais de 500 casos da máfia. Ainda não chegámos a Palermo mas parece que não estamos longe

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Passo a passo

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Ainda na fase de "conter" Governo prepara-se para transmissão alargada

Portugal tem 41 casos confirmados de covid-19. Tem sido o trabalho de "detective" dos delegados de saúde pública, afirmou a directora-geral d…

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Fintam Fisco em paraísos fiscais

Fintam Fisco em paraísos fiscais

INVESTIGAÇÃO Autoridades detetam esquema para recebimento de prémios de assinaturas que fugiam à tributação fiscal PASSE O Simulação de que passe de jogador pertence a terceiros para pagar comissões

TÂNIA LARANJO/ DÉBORA CARVALHO

Jogadores como Iker Casillas e Danilo Pereira, do FC Porto; Raúl Jiménez e Rafa, do Benfica; Tanakae Bruno César, do Sporting, ou o ‘herói nacional’ Eder, quando ainda militava pelo Sporting de Braga, estão sob suspeita e arrastaram os respetivos emblemas num caso em que se invés tigamos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Estão em causa milhões de euros que terão fugido dos cofres do Estado.

Os atletas terão usado esque masmais ou menos semelhantes para ocultarem o recebimento de prémios de assinatura, que passavam, na maioria das situações, por os clubes pagarem prestações de serviços inexistentes a empresas detidas por familiares ou amigos dos jogadores, que depois tinham sede em paraísos fiscais.

Outra situação detetada foi a simula çãode que parte dos passes dos jogadores pertenceriam a determinadas empresas, também com sede em países com menor carga fiscal, para desta forma dissimular o pagamento dos prémios de assinatura – sem que os atletas regularizassem os referidos impostos.

Exemplo disso foi o caso de Eder, quando foi transferido do Sporting de Braga para o Swansea City, do País de Gales. As autoridades falam mesmo num negócio simulado com uma empresa do empresário do jogador, que passou a ter dez por cento do passe. Esse montante, pago à dita empresa, seria a comissão do jogador – nunca declarada. nando por parte do Estado o reembolso de um valor que nunca teria direito.

No processo Fora de Jogo estão em causa, pelo menos, trinta e dois jogadores e dois treinadores de futebol (ver gráfico página 6 e 7), bem como, pelo menos, nove clubes, que à data estavam na primeira Liga: aos quatro grandes (Benfica, FC Porto, Sporting e Sporting de Braga) juntam-se Marítimo, Portimonense, Vitória de Guimarães, Estoril e Rio Ave.

NOTÍCIA EXCLUSIVA DA EDIÇÃO EM PAPEL

Jonas usa empresa de irmão e mãe

O avançado Joríâs, que chegou a enveredar a braçadeira de capitão do Benfica, usou uma empresa do irmão e da mãe, comsede no Brasil, para dissimular os sucessivos prémios recebidos pelas renovações de contrato.

PROCESSO 47 ARGUIDOS

Foram constituídos 47 arguidos no âmbito desta operação. Entre os arguidos – 24 pessoas coietivas e 23 pessoas singulares-constam jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos. Há suspeitas de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

Outros clubes visados no inquérito

Vitória de Guimarães, Marítimo, Estoril e Portimonense – e respetivas sociedades tambémforam alvo de buscas na operação Fora de Jogo. No terreno estiveram 101 inspetores Tributários e 181 militares da Unidade da Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Buscas abrangiam garagens e anexos

As buscas abrangiam garagens, anexos, arrecadações, parqueamentos, caixas de correio, cofres e veículos, onde fosse possível haver provas.

Bernardo Silva tinha empresa própria

Bernardo Silva era gerente de uma sociedade que foi usada para dissimular o prémio recebido pelo atleta quando foi para o Mónaco.

Quebra de sigilo de correspondência

O juiz Carlos Alexandre autorizou a quebra de sigilo de correspondência para que fosse realizada a cópia de documentos informáticos durante as buscas.

Leonel Pontes investigado

Leonel Pontes, que esta época chegou a treinar a equipa principal do Sporting, também está sob investigação das autoridades. O treinador, que está atualmente à frente dos sub-23 dos verdes-e-brancos, usa desde os tempos do Marítimo uma empresa – Globalscut Limitada – para receber os vencimentos e os prémios de assinatura enquanto treinador. No Marítimo, os valores estimados de fuga ao Fisco são de 82 mil euros, não estando ainda quan

tificados os montantes envolvidos e pagos pela direção de Frederico Varandas, na passagem pela equipa principal do Sporting, após substituir o holandês Marcel Keizer.

Nos mandados lê-se ainda que Leonel Pontes visou transformar rendimentos em supostas prestações de serviço, levando à ocultação dos montantes e evitando que fossem declarados à Administração Tributária.

Quer a empresa, quer o treinador, foram alvo de buscas das autoridades.

Ex-mulher de treinador usada

A empresa Cativatalentos, da ex-mulher do treinador Pedro Martins, que atualmente está no Olympiacos, da Grécia, foi usada para dissimular os vencimentos do treinador, pelo menos enquanto representou o V. Guimarães, o Rio Ave e o Marítimo. A investigação apurou que foram emitidas faturas pela referida empresa por serviços que nunca foram prestados – configurando, isso sim, pagamentos de salários a Pedro Martins. Com este esquema, as autoridades estimam que o Estado terá sido lesado em pelo menos 421 mil euros. Também o Marítimo está sob suspeita e foi constituído arguido, m

CARLOS ALEXANDRE | ASSINA MANDADOS

Três dos cinco processos estão a cargo do juiz Carlos Alexandre. O magistrado assinou os mandados que autorizavam a recolha de elementos informáticos e a interceção de comunicações. Esteve presente numa das buscas, no escritório da Morais Leitão, onde constituiu arguido Osório de Castro.

BUSCAS 56 LOCAIS

FORAM REALIZADAS 40 BUSCAS DOMICILIÁRIAS E 31 BUSCAS NÃO DOMICILIÁRIAS, CINCO DAS QUAIS A ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS. ACONTECERAM EM 56 LOCAIS.

BRAGA | SALVADOR É ARGUIDO

António Salvador, presidente do Sporting de Braga, foi constituído arguido há uma semana no âmbito da operação Fora de Jogo. A residência de António Salvadorfoi alvo de buscas. íambém as instalações do Estádio Municipal de Braga foram passadas a pente fino pelos elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira.

PROCESSO Casillas, Falcão e Danilo Pereira estão entre os investigados

TRANSFERÊNCIA Criado alegado esquema para fugir ao

DÉBORA CARVALHO/TÂNIA LARANJO

O negócio de empréstimo do jogador Galeno pelo FC Porto ao Rio Ave e a sua transferência para o Sporting de Braga, já esta época, é um dos casos que está a ser investigado pelo Ministério Público e pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Em causa estão os direitos económicos do jogador, que terão sido transa cionadosentre a SAD portistà e a SAD do Braga, e que não terão sido declarados em sede fiscal.

O CM sabe que* Galeno é um dos 13 jogadores dó FC Porto sob suspeita. Do rol de transferências referenciadas pela investigação constam os nomes de Casillas, James Rodríguez, Falcão e Danilo Pereira, entre outros. O ex-guarda-redes do FC Porto também teve buscas na sua casa e sabe-se, agora,, que a ligação dos futebolistas a sociedades offshore está no centro da operação Fora de Jogo.

As suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro em transferências de jogadores, dos azuis – e -brancos,. ascendem a, pelo menos, 20 milhões de euros.

No inquérito investigam-se negócios realizados a partir do ano de 2015 e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado.

As revelações de Rui Pinto, no caso Football Leaks, terão contribuído para as investigações. Falcão e James Rodríguez, por exemplo, foram investigados pelo Fisco espanhol por irregularidades nas declarações de IRS. Os jogadores pagaram multas de 9 e 4 milhões de euros, respetivamente. Também a transferência de Casillas foi investigada em Espanha. • NOTÍCIA EXCLUSIVA DA EDIÇÃO EM PAPEL

CR7 condenado em Espanha por fraude fiscal

Cristiano Ronaldo reconheceu a culpa de quatro crimes de fraude fiscal e pagou mais de 18 milhões de euros, escapando a uma pena de prisão de 23 meses.

O futebolista, agenciado por Jorge Mendes, não declarou em Espanha rendimentos relativos a direitos de imagem. CR7 terá criado empresas na Irlanda e nas ilhas Virgens Britânicas para defraudar o Fisco em quase 15 milhões. •

Advogado e braço-direito usado para esconder lucros

Osório de Castro, advogado e braço-direito de Jorge Mendes, agora arguido no processo, terá criado um planeamento fiscal agressivo, que passava por várias sociedades oífshore e tinha como fito esconder os lucros do empresário Jorge Mendes. Os mandados judiciais dão conta de que através de negócios simulados e com o objetivo de iludir a tributação fiscal foram desviados proveitos de Jorge Mendes para outras empresas emuma delas, sediada num paraíso fiscal, Osório de Castro é presidente do Conselho de Administração – para que não fossem tributados na esfera jurídica do empresário de futebol.

Por seu turno, o ‘superagente’ também está indiciado por atuar enquanto representante dos clubes – e não dos jogadores – para evitar que estes últimos pagassem tributações fiscais. O ónus recaía assim sobre os emblemas.

PINTO DA COSTA | VISITADO EM CASA

Jorge Nuno Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto, também teve a atenção das autoridades – a sua casa foi alvo de buscas. Além disso, o dirigente dos azuis-e- -brancos foi constituído arguido. Estão em causa várias transferências e milhares de euros de prejuízos ao Estado português.

VARANDAS | INVESTIGADO

FREDERICO VARANDAS TAMBÉM FOI ALVO DE BUSCAS, EMBORA A MAIORIA DAS SUSPEITAS RECAIA SOBRE A DIREÇÃO ANTERIOR, E NÃO A ATUAL

BRUNO DE CARVALHO | ALVO DE BUSCAS

O ex-presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, também foi constituído arguido e alvo de buscas. O antigo presidente dos leões confirmou a condição nas redes sociais. “Agora vai tudo piar mais fino”, afirmou Bruno de Carvalho. Garantiu ainda que “vai ser um puro prazer colaborar com a Justiça para se apurar a verdade”

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