SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Pinho e Mexia manobram EDP

CM REVELA AGENDA SECRETA DE MINISTRO DE JOSÉSÓCRATES
52 ENCONTROS
OBJETIVO ERA AJUDAR RICARDO SALGADO, DIZ MP

52 encontros entre Pinho e Mexia para controlar EDP

REUNIÕES PASSADAS A PENTE FINO

DADOS – Durante quatro anos, o então ministro da Economia e o presidente da EDP almoçavam mais do que uma vez por mês
INVESTIGAÇÃO – Reuniões, algumas em dias consecutivos, coincidem com momentos-chave para a elétrica portuguesa

DÉBORA CARVALHO / MIGUEL A. GANHÃO

Manuel Pinho e António Mexia reuniram-se a sós 52 vezes, desde que o gestor, e compadre do ex-ministro da Economia, assumiu funções como presidente da EDP. Segundo o Ministério Público (MP), os encontros e os almoços terão servido para alinhar os interesses da elétrica com os interesses do governo liderado por José Sócrates e os interesses do Grupo Espírito Santo (GES). Durante quatro anos, entre 2006 e 2009, Pinho e Mexia almoçaram mais do que uma vez por mês para acertar decisões.

O antigo ministro da Economia no governo de José Sócrates, arguido no processo EDP por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, foi confrontado com estes encontros no interrogatório da semana passada, no DCIAP. Pinho é arguido há quatro anos mas só agora é que o MP o conseguiu interrogar. O ex-governante negou todas as suspeitas.

Os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto passaram a pente fino as agendas de Manuel Pinho e Ricardo Salgado, nas quais constavam as datas, horas e locais dos encontros. As reuniões coincidem, segundo a investigação, com nomeações ou decisões importantes para o futuro da EDP. O MP defende que as coincidências temporais sustentam uma parte importante do processo: Manuel Pinho continuou a receber dinheiro do GES quando estava no governo de Sócrates para que continuasse a beneficiar os interesses do banco liderado por Ricardo Salgado, designadamente através de benefícios concedidos à EDP, empresa da qual o BES tinha mais de 2% do capital.

No dia 5 de janeiro de 2006, em conferência de imprensa, Pinho anunciava que Mexia iria ser o novo presidente da EDP, um cargo que Sócrates teria prometido, a José Penedos, ex-presidente da REN. Seis dias depois do anúncio começam os encontros regulares entre Pinho e Mexia que vão durar até à saída do ministro do governo em julho de 2009.

AGENDAS DE SALGADO E PINHO MOSTRAM ESTRATÉGIA CONCERTADA

EDP

O caso EDP, como é conhecido, está há cerca de nove anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). O processo não é considerado urgente, pelo que não há uma data para ser conhecido um despacho de acusação ou arquivamento.

INVESTIGAÇÃO | HÁ 9 ANOS NO DCIAP

PROCESSO

Ministro e gestor almoçam com Salgado e Sócrates

? A investigação do DCIAP também detetou vários encontros entre Manuel Pinho e Ricardo Salgado. Há registo de duas reuniões entre ambos em 2007. Em 2007 e 2008, Pinho e Mexia almoçaram com o então primeiro-ministro, José Sócrates. •

INQUÉRITO I VÁRIOS ARGUIDOS
Para além do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, o antigo assessor deste governante na época e hoje administrador da REN João Conceição, o ex-diretor-geral de Energia, Miguel Barreto, e o ex-secretário de Estado Artur Trindade também já foram constituídos arguidos nesta investigação.

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, constituiu-se assistente no caso EDP. Os factos em investigação ocorreram durante o seu mandado como primeiro-ministro. Nos autos constam ainda inúmeras referências ao antigo governante. O requerimento de Sócrates foi aceite pelo juiz de instrução criminal Ivo Rosa mas teve a oposição dos procuradores, que recorreram da decisão. O Tribunal da Relação de Lisboa validou o despacho de Ivo Rosa.

Ministério Público opôs-se ao pedido do ex-primeiro-ministro

MEXIA É PADRINHO DA FILHA DE PINHO
António Mexia e Manuel Pinho são compadres, já que Mexia é padrinho de batismo da filha mais nova do antigo ministro da Economia. Ambos foram docentes na Universidade Católica durante os anos 80.

Golfe na comporta José Sócrates é assistente no processo EDP

CONCESSÃO | BARRAGENS EM CAUSA ESTÁ A ENTRADA EM VIGOR DOS CONTRATOS CONHECIDOS COMO CMEC, EM 2007, EA EXTENSÃO DA CONCESSÃO DE DEZENAS DEBARRAGENS DA EDP; EM 2008.-

JUIZ | AFASTA MEXIA E MANSO NETOAntónio Mexia, ex-presidente da EDP, e João Manso Neto, ex-presidente da EDP Renováveis, foram suspensos das funções pelo juiz Carlos Alexandre, tal como tinha sido solicitado pelo MP, para não perturbarem a investigação de que são alvo. Os dois gestores são suspeitos de corrupção ativa e participação económica em negócio.

PORMENORES Agendas comprometem
Vários factos seguidos pela investigação estão plasmados nas agendas pessoais de Ricarido Salgado e Manuel Pinho que foram apreendidas. Nelas encontram-se descritos todos os encontros daqueles dois responsáveis.

BAIXO SABOR Empobreceu na política
Num site que fez para dar a sua versão dos factos no caso EDP, Manuel Pinho diz que entrar para a política foi o seu maior i erro. Adianta mesmo “que empobreci muito na política, ao contrário de enriquecer”.

852 milhões não pagos
Para a investigação, o Estado foi lesado em 852 milhões de euros, correspondendo ao valor da extensão, sem concurso público, da concessão do Domínio Público Hídrico que a EDP não pagou pela continuação da exploração de 27 barragens.

Prémio Nobel
Em maio de 2009, Pinho janta com o Prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, que tinha vindo a Portugal, e logo lhe falou no seu interesse em lecionar nos Estados Unidos.

Recebera Venezuela
Em julho de 2008, Manuel Pinho recebe no Ministério da Economia o embaixador da Venezuela na companhia de Paulo Miraldo, um antigo responsável da EDP naquele país. António Mexia junta-se pouco depois.

Trazer o golfe para a Comporta
Quando, em 2018, foi convidado para presidente da comissão de candidatura de Portugal à organização da Ryder Cup (uma das mais prestigiadas competições de golfe do Mundo), Pinho reuniu-se logo com Ricardo Salgado para levar a competição para a Comporta.

A barragem que deu direito a uma comissão de 3,8 milhões
Outro dos temas em investigação é a adjudicação e construção da barragem do Baixo Sabor. Segundo a investigação, o consórcio vencedor do concurso que tinha cinco propostas foi decidido num almoço realizado dia 11 de abril de 2008 que reuniu Pinho, António Mexia e Manso Neto. Nesse encontro foi escolhido o consórcio formado pelo Grupo Lena e a brasileira Odebrecht, embora fosse o que apresentava a proposta mais cara e o único que foi recebido por Pinho em reuniões no Ministério da Economia.

No mês seguinte, Pinho esteve presente na gala do Grupo Lena no Casino Estoril e no dia 6 de

junho de 2008 Pinho jantou com Sócrates. No dia 30 desse

RESPONSÁVEIS DO GRUPO LENA E DA ODEBRECHT OS ÚNICOS RECEBIDOS

mesmo mês é adjudicada formalmente a construção da barragem à Bento Pedroso Construções (subsidiária da Odebrecht) e à Lena Engenharia. Os pagamentos ordenados pela Odebrecht começam em setembro de 2008 para um destinatário que é designado pelo nome de ‘príncipe’ e que a investigação ainda não identificou. Os primeiros pagamentos utilizam Francisco Canas, conhecido pelo ‘Zé das Medalhas’ como intermediário. Os restantes vãopara asociedade offshore Fasttracker e para contas no Banif através do Banco Espírito Santo Dubai.

No total são mais de 3,8 milhões de euros que saíram das contas da Odebrecht e que se encontram documentadas na cartarogatória enviada do Brasil.

Aulas em Columbia compradas’ por 300 mil euros ao ano
Depois de sair do governo, Pinho quis dar aulas nos Estados Unidos. Em Novembro de 2009, Mexia reuniu-se com um responsável da Universidade deColumbia e prometeu dar 300 mil € por ano à universidade se ela contra tasse Pinho como professor.

Almoços a sós serviam para alinhar estratégias entre o governo e os interesses da EDP ©Foi Pinho que convenceu Sócrates a convidar Mexia para liderar a EDP, com o apoio do BES ’EDRO CATARINO

Pinho e Salgado juntos no Algarve

Sócrates, Pinho e Mexia visitam as obras da barragem do Baixo Sabor em fevereiro de 2009

0 reitorda Universidadede Columbia, Sócrates e Pinho, nos EUA

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SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Pinho e Mexia juntos em 52 encontros para controlar EDP

Durante quatro anos, o então ministro da Economia e o presidente da EDP almoçavam mais do que uma vez por mês.

Manuel Pinho e António Mexia reuniram-se a sós 52 vezes, desde que o gestor, e compadre do ex-ministro da Economia, assumiu funções como presidente da EDP.

Segundo o Ministério Público (MP), os encontros e os almoços terão servido para alinhar os interesses da elétrica com os interesses do governo liderado por José Sócrates e os interesses do Grupo Espírito Santo (GES). Durante quatro anos, entre 2006 e 2009, Pinho e Mexia almoçaram mais do que uma vez por mês para acertar decisões.

O antigo ministro da Economia no governo de José Sócrates, arguido no processo EDP por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, foi confrontado com estes encontros no interrogatório da semana passada, no DCIAP. Pinho é arguido há quatro anos mas só agora é que o MP o conseguiu interrogar. O ex-governante negou todas as suspeitas.

Os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto passaram a pente fino as agendas de Manuel Pinho e Ricardo Salgado, nas quais constavam as datas, horas e locais dos encontros. As reuniões coincidem, segundo a investigação, com nomeações ou decisões importantes para o futuro da EDP. O MP defende que as coincidências temporais sustentam uma parte importante do processo: Manuel Pinho continuou a receber dinheiro do GES quando estava no governo de Sócrates para que continuasse a beneficiar os interesses do banco liderado por Ricardo Salgado, designadamente através de benefícios concedidos à EDP, empresa da qual o BES tinha mais de 2% do capital.

No dia 5 de janeiro de 2006, em conferência de imprensa, Pinho anunciava que Mexia iria ser o novo presidente da EDP, um cargo que Sócrates teria prometido a José Penedos, ex-presidente da REN.

Seis dias depois do anúncio começam os encontros regulares entre Pinho e Mexia que vão durar até à saída do ministro do governo em julho de 2009.

Ministro e gestor almoçam com Salgado e Sócrates
A investigação do DCIAP também detetou vários encontros entre Manuel Pinho e Ricardo Salgado. Há registo de duas reuniões entre ambos em 2007. Em 2007 e 2008, Pinho e Mexia almoçaram com o então primeiro-ministro, José Sócrates.

José Sócrates é assistente no processo EDP
O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, constituiu-se assistente no caso EDP. Os factos em investigação ocorreram durante o seu mandado como primeiro-ministro. Nos autos constam ainda inúmeras referências ao antigo governante. O requerimento de Sócrates foi aceite pelo juiz de instrução criminal Ivo Rosa mas teve a oposição dos procuradores, que recorreram da decisão. O Tribunal da Relação de Lisboa validou o despacho de Ivo Rosa.

MEXIA É PADRINHO DA FILHA DE PINHO
António Mexia e Manuel Pinho são compadres, já que Mexia é padrinho de batismo da filha mais nova do antigo ministro da Economia. Ambos foram docentes na Universidade Católica durante os anos 80.

PORMENORES
Empobreceu na política
Num site que fez para dar a sua versão dos factos no caso EDP, Manuel Pinho diz que entrar para a política foi o seu maior erro. Adianta mesmo “que empobreci muito na política, ao contrário de enriquecer”.

Agendas compromete
Vários factos seguidos pela investigação estão plasmados nas agendas pessoais de Ricardo Salgado e Manuel Pinho que foram apreendidas. Nelas encontram-se descritos todos os encontros daqueles dois responsáveis.

Receber a Venezuela
Em julho de 2008, Manuel Pinho recebe no Ministério da Economia o embaixador da Venezuela na companhia de Paulo Miraldo, um antigo responsável da EDP naquele país. António Mexia junta-se pouco depois.

852 milhões não pagos
Para a investigação, o Estado foi lesado em 852 milhões de euros, correspondendo ao valor da extensão, sem concurso público, da concessão do Domínio Público Hídrico que a EDP não pagou pela continuação da exploração de 27 barragens.

Prémio Nobel
Em maio de 2009, Pinho janta com o Prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, que tinha vindo a Portugal, e logo lhe falou no seu interesse em lecionar nos Estados Unidos.

Trazer o golfe para a Comporta
Quando, em 2018, foi convidado para presidente da comissão de candidatura de Portugal à organização da Ryder Cup (uma das mais prestigiadas competições de golfe do Mundo), Pinho reuniu-se logo com Ricardo Salgado para levar a competição para a Comporta.

A barragem que deu direito a uma comissão de 3,8 milhões
Outro dos temas em investigação é a adjudicação e construção da barragem do Baixo Sabor. Segundo a investigação, o consórcio vencedor do concurso que tinha cinco propostas foi decidido num almoço realizado dia 11 de abril de 2008 que reuniu Pinho, António Mexia e Manso Neto. Nesse encontro foi escolhido o consórcio formado pelo Grupo Lena e a brasileira Odebrecht, embora fosse o que apresentava a proposta mais cara e o único que foi recebido por Pinho em reuniões no Ministério da Economia.

No mês seguinte, Pinho esteve presente na gala do Grupo Lena no Casino Estoril e no dia 6 de junho de 2008 Pinho jantou com Sócrates. No dia 30 desse mesmo mês é adjudicada formalmente a construção da barragem à Bento Pedroso Construções (subsidiária da Odebrecht) e à Lena Engenharia.

Os pagamentos ordenados pela Odebrecht começam em setembro de 2008 para um destinatário que é designado pelo nome de ‘príncipe’ e que a investigação ainda não identificou. Os primeiros pagamentos utilizam Francisco Canas, conhecido pelo ‘Zé das Medalhas’ como intermediário. Os restantes vão para a sociedade offshore Fasttracker e para contas no Banif através do Banco Espírito Santo Dubai.

No total são mais de 3,8 milhões de euros que saíram das contas da Odebrecht e que se encontram documentadas na carta rogatória enviada do Brasil.

Aulas em Columbia ‘compradas’ por 300 mil euros ao ano
Depois de sair do governo, Pinho quis dar aulas nos Estados Unidos. Em Novembro de 2009, Mexia reuniu-se com um responsável da Universidade de Columbia e prometeu dar 300 mil € por ano à universidade se ela contratasse Pinho como professor.

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