Dantas Rodrigues
Lentamente mas de forma implacável, nas reformas penais, princípios como a proporcionalidade e a intervenção mínima ou a reinserção social, passam a ser secundários, prevalecendo punição mais severa.
A crise política que vivemos, em …
TINVECTICADÃO:
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PS exige reunião sobre suspeitas de corrupção na Câmara de Ovar e fala em "promiscuidade"
TEXTO MARGARIDA DAVl M
INVESTIGAÇÃO Denúncia anónima noticiada pelo DN leva vereador do PS a pedir esclarecimentos sobre a re…
BRUNO HORTA
TRABALHO Tiago Cochofel de Azevedo, especialista em Direito do Trabalho, entende que o julgamento que condenou a Uber Eats pode ter de ser repetido.
Um vínculo laboral intermédio, em que o prestador de serviços não está totalmente indepen…
Ana Henriques
"Com o que pagam compensava-me mais ir trabalhar para uma fábrica", diz candidata de Braga colocada em Lisboa
Um terço dos perto de 200 oficiais de justiça com que a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, anunciou vá…
António Cluny
Estudar e difundir a Constituição e os direitos que ela confere aos cidadãos, para ajudar a reverter o desespero que contamina uma sociedade sem rumo político definido e, por isso, em crise económica, política e cultural permanente .
1….
O Ministério Público (MP) pediu a extradição de um jovem português que se encontra detido no Reino Unido e em risco de ser extraditado para os Estados Unidos, onde é acusado de crimes de conspiração, fraude no acesso a dispositivos e roubo de identidad…
A preocupação cimeira do Ministério Público é a de assegurar aos cidadãos uma justiça independente, de qualidade, em tempo útil, acessível a todos e que garanta o direito à igualdade e a igualdade perante o Direito
Nos dias 29 de fevereiro, 1 e 2 de m…
O Tribunal Constitucional (TC) aceitou o recurso apresentado a 3 de janeiro de 2024 por um dos membros fundadores do Chega Madeira, Gregório Teixeira, em que este alegou que as listas do Chega às eleições regionais da Madeira, de 24 de setembro de 2023…
O PS pretende proceder a uma revisão transversal dos prazos judiciais, clarificar as formas de coordenação e dos poderes hierárquicos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e regular as atividades de representação de interesses junto do Estado.
Esta…
Política
Apesar das "dúvidas", Marcelo promulga decreto-lei que reforça o combate a "portas giratórias" entre política e empresas
Este decreto, que aumenta de três para até cinco anos o período de inibição para quem não cumpra o r…
Presidente da associação salienta que "não é precisa muita criatividade" para definir um esquema de compensação financeira, uma vez que tal já ocorreu em outros países.
A associação Coração Silenciado, que representa vítimas de abusos sexuai…
"Ora, seria ex pectável que a senhora Procuradora-Geral da República, atendendo à gravidade das consequências políticas da Operação Influencer, saísse do seu gabinete, se dirigisse ao povo, acenando e confirmando aquilo que os portugueses, como se…
