Rui Gustavo
Estudo divulgado quinta-feira revela que quase metade destes casos aguardam há mais de nove anos uma decisão final
As três assessoras jurídicas e a oficial de justiça que analisaram 140 megaprocessos que estão ou estiveram a correr termo…
Defesa do ex-PM (e não só) alega que a Relação não podia ter alterado o tipo de crime
Os advogados de defesa da Operação Marquês querem anular o acórdão da Relação, porque entendem que a correção do alegado lapso que evitou a prescrição dos crimes de …
Esta quinta-feira, Paulo Saragoça da Matta será um dos oradores na Conferência "Megaprocessos – Quando a justiça criminal é especialmente complexa", que decorrre no Palácio da Justiça, em Lisboa.
O advogado Paulo Saragoça da Matta, sócio da …
João Miguel Tavares
Colunista
O respeitinho não é bonito
Há casos, há casinhos, e depois há casões, do tamanho da ilha da Madeira. Os processos judiciais não podem ser tratados todos da mesma forma, e exige-se que a resposta política a cada um deles…
PEDRO CALADO
Diamante misterioso com valor polémico
Atualidade III Escândalo na Madeira
INQUÉRITO
OBJETO Diamante apreendido na secretária de Pedro Calado na Câmara do Funchal terá um valor de 50 mil euros, mas a defesa contesta e alega que "…
Nuno Tiago Pinto
EDITORIAL
Alógica de tribalização futebolística que tomou conta do debate político é cada vez mais visível na forma como os protagonistas e respetivos apaniguados reagem ao trabalho jornalístico. Num instante, órgãos de comunicação s…
1. Nunca tivemos umas eleições com esta moldura. O que dificulta prever o que acontecerá no dia em que os portugueses forem chamados a depositar o seu voto nas urnas. Um processo eleitoral atípico logo na origem: a interferência do poder judicial no pr…
Valdemar Alves e Bruno Gomes recorreram de acórdão de primeira instância e desembargadores reduziram múltiplos ilícitos a um único crime continuado
O Tribunal da Relação de Coimbra condenou, ontem, o ex-presidente da Câmara de Pedrógão Grande Valdemar…
JOÃO MALTEZ
DIREITO PENAL
Há um prazo máximo legal de 48 horas para apresentação de detidos a um juiz, mas há casos em que passam semanas sem que tal suceda. Isso resulta, dizem alguns penalistas, da interpretação que é dada a uma decisão do Tribuna…
Entre todas as fases do processo, a duração total até trânsito em julgado na Comarca de Lisboa é, em média, de oito anos e um mês. 77% têm uma fase de investigação mais demorada face a de julgamento.
A duração total de cada megaprocesso até trânsito e…
Ambiente
Lítio: MP defende nulidade da Declaração de Impacto Ambiental da mina do Barroso por padecer do "vício de violação da lei"
O MP foi notificado a pronunciar-se na sequência de uma ação judicial interposta pela Junta de Freguesia de …
O presidente do conselho regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, João Massano, considerou incompreensível e uma "espécie de censura" a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de impedir a participação de procuradores numa conferên…
