Os três diplomas que alteram apoios sociais, aprovados no parlamento e promulgados pelo Presidente da República, que o Governo vai enviar para o Tribunal Constitucional, foram publicados ontem em Diário da República e entram em vigor esta quinta-feira….
CORRUPÇÃO Governo defende que é necessário fazer uma avaliação rigorosa das condições de funcionamentoda Entidade das Contas.
AEstratégia Nacional Anticorrupção (ENAC) considera que os partidos devem publicar de forma mais eficiente, uniformizada e de…
Lusa
O presidente do Conselho Superior da Magistratura considera "corrosivo para a imagem da justiça" a posição negacionista sobre a pandemia de covid-19 assumida por um juiz e defende alterações no processo de formação e seleção de magistra…
Marina Gonçalves
Secretária de Estado diz que fiscalização de contratos de arrendamento será reforçada
Instituto da Habitação vai ganhar poderes para fiscalizar arrendamentos
Marina Gonçalves Secretária de Estado da Habitação revela que o Governo es…
Sócrates e Salgado são os vértices da corrupção descrita no Marquês.
A Justiça portuguesa responde de forma eficaz e célere nos crimes de sangue e nos golpes de pilha-galinhas, mas nos crimes de colarinho branco revela uma lentidão confrangedora.
Em …
Eram três líderes e duas cadeiras. Dois homens e uma mulher. E a mulher ficou de fora.
Ao mesmo tempo o presidente da Turquia anunciou a retirada da Convenção de Istambul sobre a prevenção da violência contra mulheres e crianças e discriminou publicam…
O futuro da Operação Marquês é decidido esta sexta-feira. Nos últimos dois anos, o juiz Ivo Rosa analisou os argumentos das defesas, que tentam deitar abaixo o processo. O juiz agora tem três opções: enviar o caso, na íntegra, para julgamento, enviar a…
A Segurança Social "aplicará a legislação aprovada pelo Parlamento nos exatos termos em que foi aprovada", segundo o Ministério Publico. O diploma produz efeitos a partir de quinta-feira.
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As alterações ao apoio à redução da atividade dos …
Armando Vara está acusado de cinco crimes no processo Operação Marquês: corrupção passiva de titular de cargo político, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
Armando Vara, ex-ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de De…
Em Portugal, a transparência é inconstitucional. Tudo aquilo que um cidadão devia conhecer é segredo de Estado. O povo português está obrigado a confiar cegamente nos seus governantes.
A transparência é a trave-mestra de qualquer democracia liberal qu…
Grupo Espírito Santo, Grupo Lena e empreendimento Vale do Lobo são os grupos que terão corrompido José Sócrates.
José Sócrates terá sido corrompido por três grupos económicos: enquanto primeiro-ministro, terá recebido do Grupo Espírito Santo (GES), do…
"Atentado à democracia" e "tentativa de vitória na secretaria" foram algumas das críticas dos partidos que votaram contra a mudança da lei da discórdia no verão. A nova alteração legislativa vai ser discutida na especialidade até 22…
