Cliente de Raul Soares da Veiga foi ouvido no tribunal no âmbito do processo que investiga corrupção na Madeira.
O advogado Raul Soares da Veiga, que representa o empresário Avelino Farinha no processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, …
Investigação teve início em 2018, através de uma denúncia anônima, e motivou buscas à Câmara do Funchal em 2020. Procuradoria-Geral da República confirma que o inquérito continua.
PP. 10-11
MP mantém aberta investigação à gestão de Cafôfo na Câmara d…
Licínio Lima
OPERAÇÃO MARQUÊS
Tendo sido graduado juiz desembargador em 2022, no Tribunal da Relação de Lisboa, o juiz Ivo Rosa deixou de estar sujeito a inspeções obrigatórias pelo Conselho Superior da Magistratura. Erros na Operação Marquês caem no…
PP. 4-7;
"Nunca percebi porque um PGR não vem dar explicações"
Inês David Bastos e Ricardo Santos Ferreira
José Pedro Aguiar-Branco
Está de regresso à vida política como cabeça-de-lista da AD por Viana do Castelo. Diz estar disponível par…
Miguel Alexandre Ganhão
Correio Indiscreto
O chamado processo dos CMEC – Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual na energia, que foi autonomizado do processo EDP, no qual estão a ser julgados Manuel Pinho, a sua mulher, Alexandra Pinho, e o ex-…
Miguel Balança
‘FOOTBALL LEAKS’
O Ministério Público admite que a amnistia papal poderá aplicar-se a 134 dos 377 crimes de que Rui Pinto está acusado. A lei, aprovada aquando da visita de Francisco a Portugal, em agosto do ano passado, “tem sido uma questão controversa nos tribunais de primeira instância e ainda não existem decisões dos tribunais superiores”, justifica a procuradora Vera Camacho, que deixa a decisão nas mãos da juíza que lidera o processo, mas pede a ida a julgamento por intrusão informática no Benfica, no FC Porto e noutros clubes de futebol.
A defesa das águias, cujos emails acabariam divulgados pelo rival da Invicta, contesta. “Mesmo que se aplique, é apenas residual. Tudo o mais é suficientemente grave para irmos a julgamento”, afirmou ontem Rui Patrício, à saída do debate instrutório. Já a defesa do pirata informático pede que não seja pronunciado por 310 crimes. Assim sendo, responderia só por 67, alguns dos quais relacionados com factos já julgados – Rui Pinto foi condenado a quatro anos de pena suspensa no caso ‘Football Leaks’, em que já beneficiou da amnistia papal.
O ‘hacker’ falhou a sessão por estar em Paris a colaborar com autoridades europeias noutros processos. Fica a saber se vai a julgamento no próximo dia 22.
Rui Pinto pode beneficiar da amnistia papal.
PAÍS E MUNDO
O Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas manifestou, na sexta-feira, a sua “profunda preocupação” com a detenção demasiado longa de arguidos para primeiro interrogatório judicial.
Em comunicado, divulgado num momento em que os três arguidos detidos no caso sob investigação por suspeitas de corrupção na Madeira estão sob detenção desde 24 de Janeiro, só começaram formalmente a ser interrogados sobre o processo no dia 31 e continuam ainda a prestar esclarecimentos, a Associação lembra o prazo máximo de 48 horas para que sejam presentes ao juiz.
“A tempestividade do primeiro interrogatório judicial de arguido detido é especialmente relevante face à restrição da liberdade que lhe está associada. A restrição de direitos fundamentais deve ser efetuada nos precisos termos da lei”, referiram os advogados especialistas em direito penal.
Argumentaram, também, que cabe ao juiz de instrução criminal, “enquanto garante dos direitos fundamentais dos arguidos nesta fase processual, não permitir que o referido prazo máximo de detenção seja ultrapassado”, e uma situação que desrespeita a lei.
“Tem sido entendimento do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que o tempo de detenção que ultrapasse o período legalmente previsto para o início efetivo do interrogatório judicial viola o artigo 5.° da Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, frisaram.
A posição dos advogados penalistas segue-se a críticas de várias entidades à forma como está a decorrer o interrogatório deste caso da Madeira, nomeadamente da Ordem dos Advogados, do Conselho Superior da Magistratura e da Associação Sindical de Juízes Portugueses, com todas a alertarem para a situação e, inclusivamente, a sugerirem mudanças na legislação.
Os três arguidos neste caso foram detidos na quarta-feira da semana passada e continuam a pernoitar no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, também conhecido como os ‘calabouços da PJ’, em Lisboa.
MORREU CARL WEATHERS
O ator e ex-jogador de futebol americano Carl Weathers morreu, ontem, aos 76 anos. Num dos seus papéis mais emblemáticos, interpretou Apollo Creed nos primeiros quatro filmes de ‘Rocky’. Foi a família do ator que anunciou, ontem, o óbito, falando de “um ser humano excepcional que viveu uma vida extraordinária”. Com uma carreira de ator que se estende por aproximadamente meio século, Weathers (Nova Orleans, 1948) apareceu em dezenas de filmes notáveis, como a saga ‘Rocky’ (1976), ‘Predador’ (1987), ‘Action Jackson’ (1988) ou ‘Happy Gilmore’ (1996). No ‘pequeno ecrã’ somou também várias participações, entre as mais recentes ‘The Mandalorian’ (2019).
MAIOR RESERVA DE PETRÓLEO
A Venezuela tem 300,9 mil milhões de barris de reservas comprovadas de petróleo bruto, as maiores do mundo, segundo dados divulgados pela Petróleos da Venezuela. A Arábia Saudita está em segundo lugar, com 298 mil milhões de barris, e em terceiro vem o Canadá, com 170 mil milhões.
TRIBUNAL CONFIRMA PROIBIÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE EXTREMA-DIREITA
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa confirmou a decisão da Câmara Municipal de Lisboa de proibir a realização da manifestação ‘Contra a islamização da Europa’ promovida por grupos de extrema-direita, marcada para este sábado. A proibição da manifestação organizada pelo ‘Grupo 1143’ – um movimento de extrema-direita que tem como porta-voz o militante neonazi Mário Machado – na zona da Mouraria baseou-se num parecer da PSP, que apontou “um risco elevado para a ordem e segurança públicas”.
JUIZ ACELERA INTERROGATÓRIOS DA OPERAÇÃO PRETORIANO
A advogada de José Pereira, um dos 12 detidos da Operação Pretoriano, afirmou que o juiz de instrução criminal Pedro Miguel Vieira deseja acabar com urgência a realização dos oito interrogatórios, eventualmente já este fim-de-semana. “O juiz tem manifestado muita preocupação sobre tentar fazer os interrogatórios todos o mais rapidamente possível. Ele está preocupado com o tempo em que as pessoas estão detidas e [quer] dar uma solução final no menor tempo possível”, apontou Adélia Moreira. Na quarta-feira, a PSP deteve 12 pessoas – incluindo dois funcionários do FC Porto e o líder dos Super Dragões – no âmbito desta operação.
FÓRUM PENAL PREOCUPADO COM DETENÇÃO DEMASIADO LONGA DE ARGUIDOS
Advogados especialistas em direito penal apontam violação dos direitos humanos, FOTO MP
Orlando Figueira foi condenado a seis anos e oito meses por ter sido corrompido pelo ex-vice-presidente de Angola.
PENA O juiz do processo conhecido como "Operação Fizz" já assinou o mandado para prender o antigo procurador do Ministério Púb…
ç Mustafá, líder da Juve Leo, encontra-se em fuga à Justiça. Segundo a SIC Notícias, foi emitido há dois meses um mandado de detenção que ainda não foi cumprido. Na origem do mandado estará um crime enquadrado no processo do qual também faz parte Paulo…
Exclusivo
Sociedade
Rui Pinto lamenta que as autoridades portuguesas não tenham interesse nos seus dados: “Agora estão em boas mãos” O whistleblower português queixa-se, numa entrevista em Paris, da atitude do Ministério Público em Portugal e elogia as autoridades francesas e a agência europeia de cooperação judiciária Eurojust, que passaram a ter acesso total a mais de 20 terabytes de dados. “Aqui sinto-me respeitado”
Micael Pereira
Grande repórter
Numa entrevista concedida ao jornal francês Mediapart, que faz parte, com o Expresso, da rede EIC (European Investigative Collaborations), Rui Pinto mostrou-se feliz por a Eurojust, a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal, e equipas de procuradores de França, Alemanha e Bélgica terem passado a poder aceder a partir desta semana aos dados de todos os discos externos que lhe tinham sido confiscados quando foi detido na Hungria há cinco anos, num total de mais de 20 terabytes. “Agora os dados estão em boas mãos. Eles podem analisar tudo. E tenho a certeza de que muito em breve haverá novos inquéritos-crime.”
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O que está a acontecer na Madeira é inconcebível.
A ‘Operação Zarco’ transformou-se num espetáculo sem descrição e até parece que tudo e todos entraram numa paranoia coletiva sem rei nem roque.
Ao fim de uma semana, o tem-te-não-caias de Miguel Albuq…
Sociedade
Forças de segurança alertam para eventual "extremar posições" se Governo nada fizer
Numa carta enviada ao primeiro-ministro, a plataforma que junta associações e sindicatos das forças de segurança critica "o silêncio" do…
