O regresso aos tribunais
Em Nome da Lei – O regresso aos tribunais
Programa da RR com a participação do Presidente do SMMP, António Ventinhas
SMMP na Imprensa
O dever de reserva e as redes sociais
As redes sociais apresentam-se sob a aparência de privacidade de que aquilo que partilhamos só está acessível aos nossos amigos ou a grupos pretensamente restritos. Tal aparência de privacidade leva a que magistrados se sintam à vontade para efetuarem comentários sobre processos ou atécolocarem dúvidas sobre os mesmos, convencidos que a informação vertida nas redes sociais é apenas acessível a outros magistrados e que, portanto, o seu comportamento se situa no âmbito do domínio privado
Read moreHá Justiça para além da pandemia
Mudaram-se formas de trabalho, alteraram-se regras de funcionamento e até o convívio social se transformou. Desde uma ida à praia ou a visita dos netos aos avós, tudo passou a ser regulado para diminuir o risco de contágio.
Read moreOs Tribunais e as regras da DGS
Ao contrário do que alguns afirmam, os tribunais nunca estiveram parados, mas viram a sua actividade presencial reduzida, como os restantes sectores da nossa sociedade.
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Reflexos da pandemia na atividade do Ministério Público na área laboral
Adão Carvalho explica o papel do Ministério Público no âmbito dos conflitos laborais
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A atribuição de competências na área da regulação das responsabilidades parentais ao juiz de instrução criminal
Entre as medidas de coação aplicáveis, estando em perigo menores, pode o Tribunal no prazo de 48 horas, decretar o afastamento do agressor desses menores e pode afastar o agressor de casa, pelo que não se vê qualquer utilidade na necessidade de lhe atribuir competências para decidir quanto à utilização de casa de morada de família ou tudo o mais relacionado com exercício responsabilidades parentais e regime de visitas
Read moreProtocolos
