Legislar a contra-relógio
No final da legislatura, os diplomas de grande importância que poderiam e deveriam ter sido aprovados durante quatro anos acumulam-se para discussão e aprovação.
SMMP na Imprensa
Juízes dos tribunais superiores vão passar a ganhar mais que o primeiro-ministro
Diploma da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais deu entrada no Parlamento na terça-feira
Read morePS propõe que juízes possam ganhar mais do que o primeiro-ministro
O PS levará ao parlamento uma proposta que prevê o fim do limite salarial máximo imposto aos juízes desde os anos 1990. Há muito que os magistrados judiciais pediam revisão do estatuto remuneratório.
Read moreJuízes podem vir a ganhar mais do que o primeiro-ministro
Os socialistas propuseram uma alteração à lei que pode fazer com que centenas de juízes de tribunais superiores tenham aumentos salariais e recebam mais do que o primeiro-ministro.
Read moreJuízes recuperam mais tempo do que os militares
Com uma regra inspirada na dos professores, o tempo a recuperar pelas várias carreiras especiais é : diferente: há quem recupere pouco mais de um ano de carreira e quem recupere três anos e meio.
A proposta convenceu os juizes mas irritou os militares, que preparam uma resposta “forte” ao Governo.
Os juízes que lutam contra as “sombras negras” na democracia europeia
José Igreja Matos e Filipe César Marques presidem às duas principais associações de magistrados na Europa. Alertam que há um ataque à independência judicial e temem um efeito dominó.
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