O Ministério Público e a defesa dos idosos
Se Portugal continuar a envelhecer nunca será um País competitivo e os sistemas de saúde e segurança social irão tornar-se insustentáveis.
Por um novo Centro de Estudos Judiciários
O Conselho Superior do Ministério Público identificou quantos novos procuradores são necessários formar para o regular funcionamento do Ministério Público, mas a direcção do CEJ afirma que a instituição não tem capacidade de resposta, uma vez que não possui instalações, nem docentes em número necessário.
António Ventinhas: “Há formas legais para processos tomarem outro rumo” 2019-11-04
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denunciou as ordens que os procuradores recebem em julgamentos. António Ventinhas explicou que há diretrizes de superiores a exigir aos magistrados para que peçam a condenação dos arguidos quando não têm provas suficientes.
A gestão de quadros do Ministério Público
Num contexto de falta generalizada de procuradores não é indiferente onde se colocam os mesmos.
António Ventinhas: «Portugal tem uma investigação criminal com muitas deficiências. A PJ não tem meios
Presidente do SMMR a propósito da proposta do PS de alterações de estatutos para o MP, diz não se identificar com a visão que um determinado grupo do PS tem da justiça.
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