Novo ano judicial

A bastonária da Ordem dos Advogados considera a reabertura dos tribunais como uma boa decisão, mas mesmo assim diz que é insuficiente. Magistrados e funcionários judiciais alertam também para a falta de meios e tem dúvidas que estes tribunais consigam reabrir nas...

Novo Ano Judicial

Amanhã dia um de Setembro começa o ano judicial com a reabertura de 19 tribunais depois de o Governo anterior ter decidido encerrar 20. Declarações: Paula Teixeira da Cruz, Ex-Ministra da Justiça Catarina Gouveia, Advogada António Ventinhas, Presidente Sindicato dos...

Novo ano judicial

Em Setembro começa o ano judicial com muitos passos atrás no justiça para alguns. Depois do anterior Governo ter encerrado vinte tribunais a atual ministra da Justiça anunciou que dezanove vão agora ser reabertos. As populações agradecem, mas os magistrados recordam...

A prostituição e os anúncios

Na semana passada noticiou-se que um cidadão efectuou uma denúncia, por entender que a publicação de anúncios de serviços de cariz sexual configura um crime de lenocínio. Segundo o mesmo, a publicitação dos serviços facilita a prática da prostituição, pelo que os...