Repensar a separação de poderes

Comemora-se este ano o 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa. A sua aprovação foi um marco determinante na construção do nosso regime democrático. Ao longo de quatro décadas, a Constituição foi revista por diversas vezes, mas preservou sempre o seu...

Reforma do mapa judicial

Reforma do mapa judicial Perde todos e um ano e meio depois de entrar em vigor, o Conselho Superior de Magistratura considera que o mapa judiciário começa a apresentar resultados positivos, mas os funcionários e magistrados do Ministério Público, tem uma opinião...

“Falta sistema de informações”

LACUNA “É preciso um sistema de informações integrado, entre polícias e magistrados, para não se repetirem situações como essas” disse, ao JN, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sobre a falta de comunicação nos tribunais...

O 1º de Maio e o sindicalismo judiciário

É sempre bom lembrar que houve alturas em que mulheres e crianças chegaram a trabalhar, em fábricas, 16 horas por dia. No dia 1 de Maio de 1886, os operários de Chicago iniciaram manifestações, durante vários dias, para reivindicar a diminuição do horário de trabalho....

El Doctor e Luna não são os únicos…

El Doctor e Luna não são os únicos. Há mais 57 presos libertados Desde janeiro de 2015 e até ontem, 57 presos preventivos foram libertados por terem atingido o limite do prazo de prisão preventiva, 17 deles já neste ano. Todos incorriam em penas superiores a cinco...