Comemora-se este ano o 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa. A sua aprovação foi um marco determinante na construção do nosso regime democrático. Ao longo de quatro décadas, a Constituição foi revista por diversas vezes, mas preservou sempre o seu...
A análise é do conselho que gere os juízes e ficou de avaliar a evolução das pendências e rapidez de resposta dos tribunais. O problema é que as melhorias são ténues. TSF, 2016.04.19 O Conselho Superior da Magistratura (CSM) diz que o novo mapa judiciário está a ter...
Reforma do mapa judicial Perde todos e um ano e meio depois de entrar em vigor, o Conselho Superior de Magistratura considera que o mapa judiciário começa a apresentar resultados positivos, mas os funcionários e magistrados do Ministério Público, tem uma opinião...
LACUNA “É preciso um sistema de informações integrado, entre polícias e magistrados, para não se repetirem situações como essas” disse, ao JN, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sobre a falta de comunicação nos tribunais...
É sempre bom lembrar que houve alturas em que mulheres e crianças chegaram a trabalhar, em fábricas, 16 horas por dia. No dia 1 de Maio de 1886, os operários de Chicago iniciaram manifestações, durante vários dias, para reivindicar a diminuição do horário de trabalho....
El Doctor e Luna não são os únicos. Há mais 57 presos libertados Desde janeiro de 2015 e até ontem, 57 presos preventivos foram libertados por terem atingido o limite do prazo de prisão preventiva, 17 deles já neste ano. Todos incorriam em penas superiores a cinco...
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