Aumento de elementos nomeados pelo Parlamento e o fim dos procuradores-gerais distritais integram a proposta dos sociais-democratas. Sindicatos de magistrados e juízes afirmam-se contra.
Coimbra, 31 mai 2019 (Lusa) — O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou hoje, em Coimbra, que o controlo político do Ministério Público (MP) “abre a porta à tirania”, como já acontece noutros países europeus.
Num momento que se debatem e se votam na Assembleia da República (AR) os Estatutos do Magistrados Judiciais e do Ministério Publico, tem lugar na Casa do Juiz, em Coimbra, esta sexta-feira, 31 de Maio, a partir das 14:00, uma conferência subordinada ao tema”Conselhos Superiores, Independência e Autonomia das Magistraturas”.
Na investigação criminal moderna a prova científica assume uma importância determinante.
Lucília Gago diz que a confiança das vítimas depende do tempo de resposta das autoridades. Para tal, a procuradora-geral da República quer reforçar estruturas e meios humanos de vários órgãos.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, admitiu esta quinta-feira que é preciso dar mais atenção e resposta mais célere às vítimas especialmente vulneráveis, o que implica melhor articulação de serviços e mais meios humanos e técnicos.
