Violência doméstica: algumas notas

"Quando se reclama um maior número de magistrados, o objectivo é servir e defender melhor a comunidade e as vítimas e não uma reivindicação corporativa." O artigo 152º do Código Penal define qual o âmbito de aplicação do crime de violência doméstica, os factos...

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Procuradores em greve e juizes ponderam cancelar

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou ontem ter entregado ao Ministério da Justiça um pré-aviso de greve para 25, 26 e 27 deste mês. Já a Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASJP) negoceia com o ministério e vai ponderar o cancelamento da greve marcada para 22.

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A Jamaica e a CGD

Há que pensar numa intervenção social integrada para um determinado tipo de localidades, sob pena de estarmos a criar verdadeiros barris de pólvora que um dia irão explodir.

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Greves e mais greves num sector em ebulição

Procuradores param  
 
De nada valeu a ministra da Justiça ter vindo a público anunciar que a possibilidade de se alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) era uma “não questão”, porque tal não iria acontecer. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público mantém a greve que anunciara em Dezembro e já com datas bem concretas: a 26 de Fevereiro pára o país todo, no dia seguinte, cumprem um dia de greve os procuradores do Norte e Centro e, a 27 do mesmo mês, deverão parar os de Lisboa e Sul.

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