Eficácia e colaboração premiada

Secretário-geral do SMMPE defende a utilização de meios legislativos e procedimentais mais eficazes para combater a corrupção Eficácia e colaboração premiada José Ribeiro de Albuquerque Deduzida da matriz neoliberal do New Public Managment e colhendo na economia de...

A percepção que os Portugueses têm da Justiça

A percepção que os Portugueses têm da Justiça é o tema do programa desta semana RÁDIO RENASCENÇA / RÁDIO RENASCENÇA – EM NOME DA LEI- 05-11-2016 Convidados: Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados António Ventinhas, Presidente do Sindicato dos Magistrados...

Democracia e voto electrónico

Ontem foi eleito o 45.º Presidente dos Estados Unidos da América. Em diversos programas televisivos foi analisado o sistema eleitoral norte-americano e as suas especificidades. A forma de votação permitida varia de estado para estado, incluindo-se a possibilidade de...

SMMP contesta regras de substituição de procuradores

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) contesta a substituição de procuradores por pessoas “sem qualquer formação que os habilite a exercer funções, ou mesmo, sem licenciatura em Direito”. Desta posição deu conta em carta enviada à ministra da...

Rutura de Magistrados

O Sindicato de Magistrados do Ministério Público alerta que a magistratura vai entrar em rutura nos próximos três anos. O sindicato lembra que faltam duzentos magistrados nos tribunais do país e que até dois mil e vinte vão reformar-se ou jubilar duzentos e cinquenta...

Falta de procuradores

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público avisa que os tribunais vão entrar em rutura nos próximos três anos. O problema é a falta de procuradores que estão a reformar-se sem serem substituídos. declarações: António Ventinhas 20161114143834252 SIC / PRIMEIRO...