O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) arquivou o processo de averiguações movido contra o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, após uma queixa de José Sócrates, com sete votos a favor e dois contra. Segundo uma...
Conselho Superior do Ministério Público anunciou que foi arquivado o processo de averiguações que tinha sido movido contra o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, depois de uma queixa de José Sócrates, o inquérito foi aberto na sequência de...
Avaliação de seis ministros após um ano de Governo: Francisca Van Dunem Juízes, procuradores e funcionários judiciais dão nota positiva ao primeiro ano de desempenho da Ministra da Justiça, mas aguardam mais resultados. António Ventinhas, presidente da Associação...
O desempenho do sistema de justiça assenta em vários vectores, designadamente boa legislação, recursos humanos em número suficiente e devidamente qualificados, bem como instalações e sistemas informáticos adequados. A acrescer a estes factores gostaria igualmente de...
O combate à corrupção exige uma magistratura dedicada e exclusiva, mas o nosso país parece não estar a dar os passos necessários para aumentar a eficácia na luta contra este tipo de crime. Esta parece ser a principal conclusão da conferência que ontem decorreu em...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai reunir-se para analisar uma alteração ao sistema judiciário, que permite que os magistrados possam ser mudados para o local dentro da comarca. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reúne-se, esta...
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