Arquivado processo de averiguações

Conselho Superior do Ministério Público anunciou que foi arquivado o processo de averiguações que tinha sido movido contra o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, depois de uma queixa de José Sócrates, o inquérito foi aberto na sequência de...

Justiça. Van Dunem ainda em estado de graça

Avaliação de seis ministros após um ano de Governo: Francisca Van Dunem Juízes, procuradores e funcionários judiciais dão nota positiva ao primeiro ano de desempenho da Ministra da Justiça, mas aguardam mais resultados. António Ventinhas, presidente da Associação...

Curso normal ou excepcional

O desempenho do sistema de justiça assenta em vários vectores, designadamente boa legislação, recursos humanos em número suficiente e devidamente qualificados, bem como instalações e sistemas informáticos adequados. A acrescer a estes factores gostaria igualmente de...

Falta um MP especializado

O combate à corrupção exige uma magistratura dedicada e exclusiva, mas o nosso país parece não estar a dar os passos necessários para aumentar a eficácia na luta contra este tipo de crime. Esta parece ser a principal conclusão da conferência que ontem decorreu em...