SMMP na Imprensa
Magistrados jubilados podem regressar, desde que não ganhem mais
Orçamento. Governo não quer pagar mais ajuízes e procuradores que queiram voltar a trabalhar, mas dá 75% do ordenado a médicos ___________________ Carlos Rodrigues Lima ___________________ Os magistrados judiciais e do Ministério Público já jubilados que pretendam... Read moreSindicato dos magistrados do Ministério Público cria petição contra Lei do Sistema Judiciário
Uma petição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) contra a norma da Lei do Sistema Judiciário que permite a “transferência forçada” de magistrados está a circular nos tribunais. Uma petição do Sindicato dos Magistrados do Ministério... Read moreAssociação de Juízes quer definição de critérios sobre reafectação de magistrados
Em causa está sobretudo o mecanismo de substituição de juízes. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) solicitou ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) que concretize os critérios de reafectação e substituição de juízes, previsto na Lei de Organização... Read moreProcuradores lançam petição contra “transferências forçadas”
Sindicato de Magistrados do Ministério Público entende que disposição da nova lei do mapa judiciário é inconstitucional O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) pôs a circular uma petição contra a “transferência forçada” de procuradores de... Read morePolémica com Magistrados
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que a transferência sem consentimento dos próprios magistrados para outros tribunais é inconstitucional. Dizem que esta medida põe mesmo em causa a independência dos magistrados e possibilita retaliações contra... Read moreProtocolos
