SMMP na Imprensa


Demitir o Procurador-Geral da República

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Donald Trump iniciou o seu mandato com a demissão do Procurador-Geral da República do país que dirige. Naquele território, o estatuto da figura de Estado mencionada é substancialmente diferente daquele que existe em Portugal. Todo o sistema judicial americano é... Read more
A corrupção e a colaboração premiada

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A colaboração premiada é uma realidade consolidada em diversos países no combate à criminalidade grave, complexa e organizada. Os sistemas jurídicos dos Estados Unidos da América, Itália, Espanha e Brasil, entre outros, socorrem-se desse mecanismo nos processos mais... Read more