A suspensão provisória do processo e a eficácia do sistema judicial

A especialização e as equipas de investigação

O modelo organizativo da justiça portuguesa tem por base essencial a reforma de Mouzinho da Silveira do século XIX. Ao longo do século XX o modelo evoluiu, mas durante esse período assentou essencialmente no paradigma da pequena comarca. A partir dos anos 80 do século...
A suspensão provisória do processo e a eficácia do sistema judicial

Arquivamentos, indícios e atestados de inocência

O nosso Código de Processo Penal é dominado pelo princípio da legalidade. Ao contrário de outros sistemas jurídicos, o Ministério Público português não pode formular uma acusação ou um arquivamento meramente de acordo com um juízo de oportunidade. Para que o...
A suspensão provisória do processo e a eficácia do sistema judicial

A semana santa e os julgamentos sumários

Na semana passada tiveram lugar as celebrações pascais, momento alto do calendário litúrgico da Igreja Católica, bem como de todas as religiões cristãs. Na Sexta-Feira Santa, feriado nacional, celebrou-se a paixão de Jesus Cristo que tem como elemento central o...
A suspensão provisória do processo e a eficácia do sistema judicial

Os delitos de opinião numa sociedade democrática

Esta semana comemora-se mais um aniversário da revolução que ocorreu em 25 de Abril de 1974. A celebração de datas simbólicas deve levar-nos a reflectir sobre o seu verdadeiro significado Esta semana comemora-se mais um aniversário da revolução que ocorreu em 25 de...