SMMP na Imprensa
A suspensão provisória do processo e a eficácia do sistema judicial
Portugal tem menos recursos financeiros do que outros países europeus. Não obstante este facto, não racionalizamos bem os meios que temos ao nosso dispor Portugal tem menos recursos financeiros do que outros países europeus. Não obstante este facto, não racionalizamos... Read more
A especialização e as equipas de investigação
O modelo organizativo da justiça portuguesa tem por base essencial a reforma de Mouzinho da Silveira do século XIX. Ao longo do século XX o modelo evoluiu, mas durante esse período assentou essencialmente no paradigma da pequena comarca. A partir dos anos 80 do século... Read more
Arquivamentos, indícios e atestados de inocência
O nosso Código de Processo Penal é dominado pelo princípio da legalidade. Ao contrário de outros sistemas jurídicos, o Ministério Público português não pode formular uma acusação ou um arquivamento meramente de acordo com um juízo de oportunidade. Para que o... Read more
A semana santa e os julgamentos sumários
Na semana passada tiveram lugar as celebrações pascais, momento alto do calendário litúrgico da Igreja Católica, bem como de todas as religiões cristãs. Na Sexta-Feira Santa, feriado nacional, celebrou-se a paixão de Jesus Cristo que tem como elemento central o... Read more
Os delitos de opinião numa sociedade democrática
Esta semana comemora-se mais um aniversário da revolução que ocorreu em 25 de Abril de 1974. A celebração de datas simbólicas deve levar-nos a reflectir sobre o seu verdadeiro significado Esta semana comemora-se mais um aniversário da revolução que ocorreu em 25 de... Read moreProtocolos
