As associações e a Lei

As associações e a Lei

SABADO.PT  - 27-06-2018 Nos últimos tempos a forma de funcionamento das associações tem sido amplamente debatida. As associações têm um papel fundamental para estimular a participação da sociedade civil e podem ter vários fins, designadamente de carácter desportivo,...

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Os “congelamentos”

Os “congelamentos”

SABADO.PT  - 12-06-2018 "Esta matéria não se resume a uma única classe profissional, mas o Governo tem de encontrar uma solução global que permita a recuperação do tempo perdido para todos aqueles que exercem funções públicas e ficaram sem progredir durante cerca de...

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Presidentes de Câmaras já perderam mandatos

19-05-2018 | 21:08 | Correio da Manhã | António Ventinhas: Pres. do Sindicato dos Magistrados sobre lei das incompatibilidades   CM: Se o Ministério Público apurar que um titular de cargo político acumulou funções de governante com o setor privado, o governante deve...

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O Governo e o controlo do Ministério Público

O Governo e o controlo do Ministério Público

SABADO.PT  - 09-05-2018   "Como este Governo irá ter um papel muito determinante na escolha do novo PGR já em Outubro, está já a tratar de reforçar os seus poderes previamente no âmbito do Estatuto do Ministério Público." Nos últimos tempos os processos judiciais...

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