Mudanças no Conselho Superior do Ministério Público

SIC NOTÍCIAS  / OPINIÃO PÚBLICA- 19-12-2018 O Conselho Superior do Ministério Público trata-se de um órgão que está integrado na Procuradoria-Geral da República e que trata das questões de disciplina e gestão dos quadros do Ministério Público. Compete-lhe por exemplo,...

Nem tanto ao Rio, nem tanto ao Ventinhas

20-12-2018 | Expresso OnLine Link: Não quero viver numa democracia em que o poder político controla a Justiça e por isso oponho-me à proposta de Rui Rio. Mas também não quero viver numa república de magistrados que se dediquem a lançar suspeitas genéricas sobre os...

Conselho Superior do Ministério Público

RTP3  / JORNAL DA TARDE – 20-12-2018   O primeiro-ministro diz que o Governo defende a autonomia do Ministério Público e que a proposta de lei traduz essa posição. Já o Presidente da República considera inoportuno fazer alterações ao estatuto e que não lhe...