SMMP na Imprensa
Juízes sentem-se desconsiderados”
Sindicato admite fazer greve por causa do adiamento do novo estatuto. Revisão salarial está a emperrar a engrenagem “É uma arma que não queremos usar, mas se o prazo for novamente desrespeitado não podemos excluir nenhuma forma de luta e admitimos fazer... Read moreProcessos e sanções disciplinares aos magistrados tornados públicos
Decisão. Conselho Superior votou que castigos aplicados a procuradores podem ser consultados, desde que o nome seja omitido. No ano passado foram aplicadas 14 sanções a magistrados e 21 em 2015. Só duas demissões em cinco anos FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA Os processos... Read more
Cibercrime ou como matar através da Internet
Na semana passada ocorreu um ataque, através da rede informática, com uma dimensão planetária. A globalização, a ligação mundial dos sistemas informáticos e a inexistência de barreiras físicas têm inegáveis vantagens, mas acarretam igualmente riscos Na semana passada... Read moreInamovibilidade de magistrados do MP leva sindicato ao Provedor de Justiça
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é hoje recebido pelo provedor de Justiça após solicitar a inconstitucionalidade da norma que permite que um procurador, sem o seu consentimento, seja transferido para outro serviço ou tribunal da mesma comarca. O... Read moreProvedor abre processo após queixa de procuradores contra transferências
O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, abriu um processo na sequência de uma queixa do Sindicato de Magistrados do Ministério Público sobre a lei que permite que um procurador possa ser transferido para outro tribunal ou serviço da sua comarca mesmo sem o seu... Read moreProtocolos
