A ministra da Justiça está hoje reunida com os magistrados um dos pontos deste encontro está relacionado com as sanções disciplinares a aplicar aos magistrados que trazem processos sem justificação. RTP1 / JORNAL DA TARDE –...
Em Outubro do ano passado cerca de dezena e meia de associações profissionais organizaram uma conferência sobre as funções soberanas do Estado. Da mesma resultou que aquelas são cada vez mais menosprezadas pelo poder politico, perdem importância de dia para dia e...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público volta a reunir-se esta tarde com a ministra da Justiça, naquele que pode ser o último encontro no âmbito da reforma do estatuto. António Ventinhas diz que há matérias orçamentais em relação às quais a ministra...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera que o Estatuto proposto pelo Ministério da Justiça é “desequilibrado e agrava brutalmente os deveres e as sanções”, não descartando a hipótese da realização de uma greve. “Não chegámos a acordo...
Os magistrados do Ministério Público consideram a proposta do Ministério da Justiça para a revisão do estatuto desequilibrada. Os sindicatos dos Magistrados do Ministério Público, mas também dos juízes têm estado a negociar a revisão dos estatutos, é convidado deste...
Para António Ventinhas, a greve é uma das propostas que vai estar em cima da mesa na assembleia-geral. A assembleia-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para discutir ações de protesto contra o projeto de Estatuto proposto pelo Ministério da...
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