Um estatuto desequilibrado

Um estatuto desequilibrado

Na semana passada terminaram as negociações que decorreram entre o Ministério da Justiça e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) destinadas a rever o estatuto do Ministério Público

Um estatuto desequilibrado

Férias judiciais ou talvez não

As férias judiciais sempre foram motivo de grande incompreensão na opinião pública e serviram inclusivamente de arma de arremesso contra os magistrados em determinada ocasião. No panorama internacional, há países que optam por estipular um período em que os Tribunais...
Um estatuto desequilibrado

Investigar incêndios e causas de morte

O apuramento da verdade dos factos que envolva um incêndio só é possível com uma investigação cuidada, exaustiva e respeitando as melhores práticas científicas existentes A investigação de um crime de incêndio é uma operação extremamente complexa. Quando se trata de...
Um estatuto desequilibrado

A crise da separação de poderes na Europa

Se um Governo actuar de forma ilegal, mas dominar um Tribunal superior que decida reiteradamente que a actuação daquele não padece de qualquer invalidade, está aberto o caminho para as maiores arbitrariedades A Europa atravessa um período difícil no que diz respeito...
Um estatuto desequilibrado

Pensar o turismo globalmente

“O aumento exponencial do turismo acarreta uma nova realidade para a qual não estamos preparados. Os nossos instrumentos processuais penais não foram concebidos para aplicar a pessoas que permanecem uma curta estadia no nosso território e aqui cometem...