A Europa tem de olhar para além do seu umbigo

“O Covid 19 é um vírus que não poupa ninguém; ricos e pobres, famosos e desconhecidos são afectados pela doença e sucumbem. Não há países ou classes sociais que lhe escapem. Neste momento, também não existe dinheiro que pague a cura ou permita a salvação. O vírus infecta todos por igual.”

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O humanismo de ocasião

O humanismo de ocasião

O perdão representa o devolver à sociedade mais de um milhar de reclusos sem qualquer retaguarda ou acompanhamento nesse processo de regresso à liberdade. A maioria desses reclusos regressa à liberdade sem qualquer apoio familiar, sem emprego e sem qualquer perspetiva de vida, sobretudo num período de crise decorrente de uma pandemia, em que a atividade económica abrandou e o desemprego aumentou

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O sistema prisional português

“Consideramos que não é adequado o perdão do remanescente da pena de dois anos de prisão a quem tenha cometido um roubo com uma arma de fogo, quando à pessoa em causa tenha sido recusada ou revogada anteriormente a liberdade condicional.”

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Os “Telejulgamentos”

Os “Telejulgamentos”

Pensamos que seria mais útil o investimento em sistemas de proteção nas salas de audiência e outros espaços onde se realizam diligências, nomeadamente a colocação de vidros ou separadores transparentes de qualquer outro material nas bancadas dos magistrados e advogados e na secretária dos funcionários, para além de material de proteção individual para magistrados, funcionários, arguidos, testemunhas e demais intervenientes nas diligências

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O crime de desobediência decorrente da declaração do estado de emergência

O crime de desobediência decorrente da declaração do estado de emergência

Deslocações para férias no Algarve ou qualquer outra região do país, para praias ou passeios marítimos, são claramente violadoras do dever geral de recolhimento domiciliário imposto pelo decreto que procede à execução da declaração do estado de emergência e que vigora até, pelo menos 2 de abril, se entretanto não for renovado ou mesmo reforçado

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A necessidade do “Estado de Emergência”

A declaração do estado de emergência não deverá ser vista com alarmismo, mas como a medida necessária, à luz da nossa Constituição, para dotar as nossas autoridades dos poderes necessários para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia que se mostrem mais acertadas

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