SABADO.PT – 07/03/2018 A matéria que julgam é restrita essencialmente à apreciação do incumprimento contratual, conflitos entre condóminos e entre titulares de direitos reais, bem como acções que digam respeito a indemnizações até determinado valor Os julgados...
SABADO.PT – 28/02/2018 Em Portugal, nas últimas décadas, as grandes reformas da Justiça foram sempre mal planeadas. Em Portugal, nas últimas décadas, as grandes reformas da Justiça foram sempre mal planeadas. Legisla-se à pressa sem se tomar em consideração...
RÁDIO RENASCENÇA / NOTICIÁRIOS HORA-HORA- 01-03-2018 O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reage com muitas críticas à entrevista de Pinto Monteiro à Renascença e jornal PÚBLICO. António Ventinhas lamenta que o procurador não tenha atuado ao saber que...
PORTO CANAL / JORNAL DIÁRIO – 26/02/2018 O sistema de justiça está a distribuir milhões a IPSS, sem recorrer a uma base de dados específica. Os magistrados defendem um sistema alternativo de escolha das instituições a quem devem ser entregues os valores...
IONLINE.PT – 21-02-2018 Os magistrados estão contra a nova versão da proposta de alteração ao seu estatuto que foi desenhada pelo Ministério da Justiça e ameaçam desde já avançar para greve. Depois dos protestos dos guardas prisionais contra a alteração dos...
EXPRESSO ONLINE – 20/02/2018 O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera que a proposta de Estatuto apresentada pelo Ministério da Justiça obrigará o MP a mendigar meios para o exercício das suas funções, menorizando os magistrados....
