Cada vez mais pessoas declaradas incapazes

Justiça Entre 2013 e 2015, pedidos de ações de interdição aumentaram 35%. Demências, deficiências mentais e esquizofrenia explicam maioria dos processos São sobretudo idosos. Portadores de demências, deficiências mentais e psicoses como a esquizofrenia. Muitos sem...

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A lentidão da Justiça

A lentidão da Justiça

Nos últimos dias, designadamente na Sua mensagem de Ano Novo, Sua Excelência o Senhor Presidente da República manifestou preocupação com a lentidão do sistema de Justiça em determinadas áreas. Se perguntarmos aos cidadãos portugueses qual o maior problema da justiça...

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Tempo de Balanço

Tempo de Balanço

O ano chegou ao fim, é tempo de fazer um balanço sobre os aspectos mais positivos e negativos no sector da Justiça. Pela positiva, cumpre salientar a capacidade de diálogo da Senhora Ministra da Justiça, a sua capacidade para ouvir e acolher propostas. O diálogo entre...

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Procuradores movidos sem consentimento

Pode um magistrado ser livremente transferido de tribunal? A resposta é: depende de se tratar de um magistrado do Ministério Público ou de um magistrado judicial (juiz). Com a entrada em vigor da nova lei relativa ao mapa judiciário, a 4 de janeiro, um juiz colocado...

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Ministério Público abre guerra ao novo mapa

A quatro dias da entrada em vigor da lei de Organização do Sistema Judiciário, que procede à reabertura dos tribunais, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) tem dúvidas sobre se estão reunidas as condições materiais e humanas para pôr em prática o...

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