O prazo para o fecho da investigação da operação Marquês aproxima-se rapidamente do fim. Na terceira semana de Março ficaremos a saber se haverá um prolongamento, um arquivamento ou uma acusação. Face aos testemunhos e aos indícios mais recentes a probabilidade de uma...
O advogado Miguel Pereira Coutinho diz que, em tese num caso com o da operação Marquês, dificilmente haverá prescrições. As novas informações sobre o processo que envolve José Sócrates e Ricardo Salgado estiveram em análise no programa da SIC Notícias negócios da...
No dia 27 de Janeiro de 1945, o Exército Vermelho libertou Auschwitz, o maior campo de extermínio nazi. As atrocidades que ali se cometeram continuam a ser recordadas e é bom que não se perca a memória, de modo a que se evite a sua repetição no futuro. A história...
Antigo primeiro-ministro apresentou queixa contra o procurador e dirigente sindical que o acusou de praticar "factos ilícitos" O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu não levar a julgamento o presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público, António...
Há precisamente 22 dias que 20 tribunais - espalhados por doze distritos do país - foram reabertos pela ministra da Justiça, Francisca van Dunem. No total, nesses mesmos tribunais (sete deles no distrito de Vila Real e de Viseu) foram registados 469 atendimentos no...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai fazer circular em todos os tribunais e departamentos do país uma petição contra a transferência de magistrados do Ministério Público sem que seja obrigatório o consentimento dos mesmos, um princípio que o...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que a transferência sem consentimento dos próprios magistrados para outros tribunais é inconstitucional. Dizem que esta medida põe mesmo em causa a independência dos magistrados e possibilita retaliações contra...
Sindicato de Magistrados do Ministério Público entende que disposição da nova lei do mapa judiciário é inconstitucional O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) pôs a circular uma petição contra a "transferência forçada" de procuradores de uns serviços...
Em causa está sobretudo o mecanismo de substituição de juízes. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) solicitou ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) que concretize os critérios de reafectação e substituição de juízes, previsto na Lei de Organização...
Uma petição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) contra a norma da Lei do Sistema Judiciário que permite a "transferência forçada" de magistrados está a circular nos tribunais. Uma petição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP)...
Orçamento. Governo não quer pagar mais ajuízes e procuradores que queiram voltar a trabalhar, mas dá 75% do ordenado a médicos ___________________ Carlos Rodrigues Lima ___________________ Os magistrados judiciais e do Ministério Público já jubilados que pretendam...
Juízes que queiram voltar a trabalhar não recebem por isso. Médicos reformados acumulam a pensão com ordenado Os magistrados judiciais e do Ministério Público já jubilados que pretendam voltar ao serviço nos tribunais podem fazê-lo, mas desde que isso não implique uma...
