Sindicato dos juízes mostra-se "perplexo" com a não abertura de vagas para os tribunais administrativos. A ministra da Justiça está a equacionar reduzir o tempo de formação dos futuros magistrados (juízes e procuradores do Ministério Público) de forma a que os...
Esta semana toma posse o novo bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo. Ao longo de décadas, a Ordem dos Advogados assumiu-se como uma instituição incontornável da nossa sociedade. A Ordem assistiu a grandes transformações do País e da...
Justiça Entre 2013 e 2015, pedidos de ações de interdição aumentaram 35%. Demências, deficiências mentais e esquizofrenia explicam maioria dos processos São sobretudo idosos. Portadores de demências, deficiências mentais e psicoses como a esquizofrenia. Muitos sem...
Pacto da justiça Operadores querem custas judiciais mais reduzidas Operadores judiciários querem justiça mais barata Pacto. Juizes, procuradores e advogados consideram as taxas cobradas muito elevadas e vão avançar com propostas de redução do preço a pagar por quem...
Dos mais de 33 mil resultados de inquérito de violência doméstica analisados entre 2012 e 2015, cerca de 80% foram arquivados. Apenas 18% resultaram em acusação. É a própria vítima que muitas vezes leva ao arquivamento de processos, considera o presidente do Sindicato...
Nos últimos dias, designadamente na Sua mensagem de Ano Novo, Sua Excelência o Senhor Presidente da República manifestou preocupação com a lentidão do sistema de Justiça em determinadas áreas. Se perguntarmos aos cidadãos portugueses qual o maior problema da justiça...
Ministério da Justiça queria abrir a porta dos tribunais aos funcionários das câmaras. Perante a resistência dos outros habitantes, vai ter de deixá-los à entrada da porta Por uma vez todos os habitantes do mundo judiciário estavam de acordo: não era possível...
O procurador António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sobre declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a justiça. TSF / Fórum TSF - 03/01/2017
O ano chegou ao fim, é tempo de fazer um balanço sobre os aspectos mais positivos e negativos no sector da Justiça. Pela positiva, cumpre salientar a capacidade de diálogo da Senhora Ministra da Justiça, a sua capacidade para ouvir e acolher propostas. O diálogo entre...
Pode um magistrado ser livremente transferido de tribunal? A resposta é: depende de se tratar de um magistrado do Ministério Público ou de um magistrado judicial (juiz). Com a entrada em vigor da nova lei relativa ao mapa judiciário, a 4 de janeiro, um juiz colocado...
António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, sobre a reabertura de tribunais. ___________ Antena 1, Antena Aberta de 28/12/2016
A quatro dias da entrada em vigor da lei de Organização do Sistema Judiciário, que procede à reabertura dos tribunais, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) tem dúvidas sobre se estão reunidas as condições materiais e humanas para pôr em prática o...
