O Brexit e a Justiça  

Na semana passada ficámos surpreendidos com o resultado do referendo que ocorreu no Reino Unido. A surpresa ocorreu, pois, mais uma vez, as sondagens falharam. Depois deste resultado, o Reino Unido deixa de fazer jus ao seu nome. As populações de Londres, da Escócia e...

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A política e a qualidade da legislação

Justiça imperfeita No regime do Estado Novo cada reforma legislativa era cuidadosamente preparada e, por vezes, demorava vários anos a concretizar-se. Em momento anterior ao da aprovação dos principais diplomas eram solicitadas as opiniões dos principais Professores...

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Portugal é um país de inúmeras tradições.

Gostamos de comer bacalhau no Natal e sardinhas nos Santos Populares. No Verão fazemos arraiais e festas por todo o País, em honra do respectivo padroeiro local. As festas de Santo António e de São João mobilizam as populações de Lisboa e Porto, onde não podem faltar...

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Investigação criminal perde magistrados

DIAP - Quase todos os departamentos de investigação e ação penal do País são afetados por cortes LISBOA - Capital fica sem um procurador no tribunal criminal e perde cinco na instância cível. ANA LUÍSA NASCIMENTO Mais de metade dos departamentos de investigação e ação...

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Sindicato vai impugnar movimento de magistrados

Ministério Público: Sindicato vai impugnar movimento de magistrados Para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público "a raiz do problema", que está na base das opções “pouco acertadas" tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público, encontra-se na falta de...

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