Procuradores defendem Ventinhas no Conselho

Procuradores defendem Ventinhas no Conselho Argumentam que inquérito configura uma violação da liberdade de expressão sindical.   Dois dos cinco procuradores com assento no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que votaram contra a abertura de um...

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Narrativas Incompletas

Numa altura em que se aproxima a entrega dos óscares, importa reflectir sobre filmes e outras narrativas. Só é possível perceber um filme se ele for visto do princípio ao fim. Quem comece a ver uma película cinco minutos antes de terminar, nunca conseguirá perceber o...

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Justiça de cócoras não se dá ao respeito

Há pouco mais de uma semana, os membros do Conselho Superior do Ministério Público (MP) decidiram abrir um inquérito disciplinar ao procurador da República António Ventinhas, por causa de declarações que este fez enquanto presidente do Sindicato dos Magistrados do MP...

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Actividade sindical e liberdade de expressão

Por pura má-fé, querem confundir o SMMP com o Ministério Público, a actividade sindical com a da magistratura. Aproveitando a candura de alguns, estão a conseguir. 1. “Hoje, para rebater uma acusação, não é necessário provar o contrário, basta deslegitimar o...

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A lei da rolha na justiça

O processo disciplinar ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público por ter feito declarações sobre o processo Sócrates é um grave precedente de limitação da liberdade de expressão sindical. Configura uma verdadeira instituição da lei da rolha na...

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ASFIC/ PJ solidariza-se com SMMP

Escárnio e Maldizer O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público foi alvo de um processo de averiguações (será disciplinar?) por ter reagido em defesa da honra e da dignidade, não apenas dos magistrados envolvidos numa determinada investigação...

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