Para muitos a decisão só é justa quando resulta numa acusação, pronúncia ou condenação de um arguido no âmbito de um processo criminal.

ANTENA1  / NOTICIÁRIO - 18-11-2019 Infiltrações, falhas estruturais nos edifícios, ou caixilharia velha são alguns dos problemas que persistem em muitos dos tribunais do país. Para tentar resolver alguns destes problemas o ministério da Justiça apresentou no ano...

Se Portugal continuar a envelhecer nunca será um País competitivo e os sistemas de saúde e segurança social irão tornar-se insustentáveis.

O Conselho Superior do Ministério Público identificou quantos novos procuradores são necessários formar para o regular funcionamento do Ministério Público, mas a direcção do CEJ afirma que a instituição não tem capacidade de resposta, uma vez que não possui instalações, nem docentes em número necessário.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denunciou as ordens que os procuradores recebem em julgamentos. António Ventinhas explicou que há diretrizes de superiores a exigir aos magistrados para que peçam a condenação dos arguidos quando não têm provas suficientes.

Num contexto de falta generalizada de procuradores não é indiferente onde se colocam os mesmos.

Presidente do SMMR a propósito da proposta do PS de alterações de estatutos para o MP, diz não se identificar com a visão que um determinado grupo do PS tem da justiça.

No mandato anterior, as propostas do Ministério da Justiça foram sucessivamente “torpedeadas” pelo próprio grupo parlamentar do PS, sendo certo que alguns dos intervenientes ainda continuam no Parlamento.

TSF, 16/10/2019

Na justiça António Ventinhas Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) comenta a aposta na continuidade na Pasta da Justiça de Francisca Van Dunem