Cursos de formação a distância com transmissão on line:

  • A delação premiada no ordenamento jurídico português |  09 de setembro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30611

  • Aquisição e perda da nacionalidade portuguesa | A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – artigos 18.ºe seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959  |  12 de setembro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30588

  • Termo de autenticação – a titulação de atos sujeitos a registo predial  |  16 e 17  de setembro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30767

  • Discurso de ódio: conceito, limites da liberdade de expressão e responsabilidade disciplinar e criminal  |  18 e 19 de setembro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30630

  • Reflexões sobre o novo processo de inventário | A Lei n.º 117/2019 de 13 de setembro |  25 de setembro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30643

  • Aquisição da nacionalidade nos termos do artigo 6.º, n.º 7 da Lei da Nacionalidade – Descendentes de Judeus Sefarditas portugueses | 26 de setembro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30763

  • Liberalidades entre vivos e por morte: a doação e o testamento | 30 de setembro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30760

  • Direito da Nacionalidade – conservação da nacionalidade portuguesa – abordagem prática | 10 de outubro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30583

  • O Tribunal Penal Internacional em detalhe: obstáculos do presente e desafios para o futuro | 13 e 14 de outubro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30618

  • A retificação do registo – abordagem prática | 15 e 16 de outubro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30637

  • Direito dos Migrantes e Direito de Asilo | 23 e 24 de outubro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30671

Os Magistrados do Ministério Público membros do SMMP beneficiam de um desconto de 10% sobre o preço da inscriç 

 


 

Cursos de formação a distância

  • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL – ABORDAGEM PRÁTICA | 14 de setembro a 26 de outubro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30578

  • CRIMINALIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA – DIMENSÃO TRANSNACIONAL DE PREVENÇÃO E DA REPRESSÃO | 21 de setembro a 14 de dezembro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30499

  • REGIME JURÍDICO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO | 19 de outubro a 30 de novembro

Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30622