1 a 6 de setembro de 2014, Sala 1, CES-Coimbra

Apresentação

Este curso pretende ser um diálogo teórico, epistemológico, interdisciplinar e metodológico sobre uma pluralidade de perspetivas e experiências do direito, justiça e cidadania vividas em várias geografias. Nesta primeira edição de 2014 o curso agrega os diversos módulos, intervenções e debates sobre um tema comum ” O acesso ao(s) direito(s) e à(s) justiça(s)”, numa perspetiva interdisciplinar, ampla e inovadora, que não se limite às análises jurídicas e sócio-jurídicas centradas no direito e no acesso aos tribunais.

Dividido em cinco módulos este curso pretende promover a análise e o debate dentro do referido tema comum através de uma pluralidade de reflexões teóricas e empíricas sobre o direito e a cidadania; a(s) justiça(s); as profissões jurídicas e o acesso; os sistemas comparados de experiências de acesso ao direito e à justiça, e, ainda, a relação entre o direito, justiça e crime. O curso contará com três sessões diárias, de duas horas cada, sendo que, no último dia do curso, se espera que cada formando/a faça uma breve apresentação sobre um dos temas analisados, seguindo-se um debate final com participação dos professores e dos formandos.

Programa

1.º dia (1/09) – Módulo: Direito e Cidadania – coord. António Casimiro Ferreira
1.ª sessão – Direito e cidadania: contributo da Sociologia do direito – António Casimiro Ferreira
2.ª sessão – Direito e cidadania: Contributo da Teoria do direito – Valerio Nitrato Izzo
3.ª sessão – A desigualdade de género, o direito e a cidadania: os casos do direito e da justiça de família e das vítimas de violência doméstica – Paula Casaleiro / Madalena  Duarte

2.º dia (2/09) – Módulo: Justiça(s): o Estado e a Comunidade – coord. João Pedroso e Maria Paula Meneses
1.ª sessão – Justiça(s): uma perspetiva do sul – Maria Paula Meneses
2.ª sessão – Dos Tribunais judiciais a um sistema de resolução de conflitos – João Pedroso
3.ª sessão – O informal na justiça: um estudo comparado entre Maputo e Lisboa – Sara Araújo

3.º dia (3/09) – Módulo: As profissões jurídicas e acesso ao direito e à justiça – coord. João Paulo Dias
1.ª sessão – – As magistraturas portuguesas: conhecer, transformar, democratizar – João Paulo Dias
2.ª sessão – As magistraturas no feminino – Madalena Duarte
3.ª sessãoO MP em Portugal e o Defensor público no Brasil – João Paulo Dias / Élida Lauris

4.º dia (4/09) – Módulo: Acesso ao direito e à justiça – coord. Patrícia Branco
1.ª sessão – Acesso ao direito à justiça: estudo comparado em 7 países da UE – João Pedroso
2.ª sessão – Espaços de justiça e espaços de acesso ao direito e à justiça – Patrícia Branco
3.ª sessão- O acesso ao direito e à justiça em Portugal: o caso da justiça de família – João Pedroso / Patrícia Branco

5.º dia (5/09) – Módulo: Acesso ao direito, crime e justiçacoord. João Pedroso
1.ª sessão – Imigração e crime: a realidade e a ficção – Maria João Guia
2.ª sessão – @s jovens e o crime: retrato(s) a partir dos processos tutelares educativos – Paula Casaleiro
3.ª sessão – A ciência na investigação criminal – Susana Costa

6.º dia (6/09) – manhã – apresentações dos formandos e debate com professores

Estrutura

3 Seminários por dia (9h15; 11h30 e 15h) de 2h00
Cada formando vai ter que fazer uma apresentação de 5 minutos na última sessão

Destinatários

Estudantes de pós-graduação em direito e ciências sociais e profissionais forenses e não forenses com interesse em analisar e debater a relação entre o direito e(m) a sociedade, a justiça e a cidadania, numa perspetiva critica e interdisciplinar, de modo ampliar e melhorar a qualidade do debate público sobre o Direito e a justiça.

Máximo: 25 formandos | Mínimo: 15 formandos

Valor da inscrição: Profissionais: 150 euros | Estudantes: 75 euros
Ver: http://www.ces.uc.pt/formacao/index.php?id=9707&id_lingua=1&via=ci