Divulgamos o discurso do Procurador Geral Distrital do Porto, Dr. Alberto Pinto Nogueira, proferido no salão nobre do Tribunal da Relação do Porto, em 11 de Fevereiro, no âmbito da sessão da apresentação publica do Estudo sobre as inconstitucionalidades das recentes alterações ao Estatuto do Ministério Publico, elaborado pelos Professores Rui Medeiros e Lobo Moutinho.

A direcção do SMMP aconselha vivamente a leitura do discurso.

Lx., 2 de Março de 09
A Direcção do SMMP,