Não nos quebrem a esperança

1. O II Fórum do Ministério Público, cujos trabalhos culminaram com a assembleia de 16/5/2008 no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa e onde se reuniram mais 300 magistrados de todo o país, atingiu plenamente os seus objectivos.

Falou-se, como nunca, verdade e uma verdade fundamentada, sobre a situação que se vive no Ministério Público. E mais, essa verdade pôde ser ouvida com atenção e sem preconceitos.

Disse-se o que tinha de ser dito sobre as insuficiências da formação, da organização, da gestão e do apetrechamento do Ministério Público para cumprir as funções que a lei lhe incumbe.

O balanço alcançado não foi, como se sabia, animador, mas é o verdadeiro.

Falar verdade e ser ouvido era, simplesmente, nas actuais circunstâncias, o que se pretendia.

2. O actual estado desta magistratura é, com efeito, o resultado de uma continuada e perseverante ausência de planificação e de uma sucessão de medidas improvisadas, muitas vezes mal pensadas e quantas vezes totalmente desajustadas às necessidades do serviço e às incumbências do Ministério Público.

As insuficiências do sistema e as consequências que elas acarretam que quisemos evidenciar não nasceram hoje, nem ontem. Elas decorrem de receios e hesitações políticas várias e já antigas, de uma sempre dominante cultura burocrática, de preconceitos arcaicos, corporativos e – de algum modo também – geracionais, que, externa e internamente às magistraturas, as condicionaram e lhes deram a conformação actual.

Todos esses factores contribuíram, porém, para que o Ministério Público, desde que, depois do 25 de Abril se tornou uma magistratura autónoma, não tivesse sido pensado e projectado em conformidade com essa «realidade nova» em que ele devia agir e de acordo com as exigentes funções para ele previstas na Constituição, no Estatuto e nas leis.

3. Mais do que encontrar indicar responsáveis e culpados, importa, contudo, neste momento de profunda reforma da organização judiciária portuguesa, aproveitar para alterar a situação e corrigir, de imediato, muitos dos problemas mais graves e gritantes que foram detectados.

É que temos um conjunto de quadros bem preparados – muitos, jovens – que, se motivados, bem apetrechados e devidamente orientados, podem, em pouco tempo, produzir mudanças essenciais e evidentes no desempenho da Justiça.

É esse o desafio que queremos lançar a todos os responsáveis.

Demos o pontapé de saída para esse efeito – dizer a verdade sobre a situação e propor soluções simples e viáveis.

Não é tudo; mas sem verdade, sem a sua evidência, sem a sua ponderação honesta e objectiva e sem o envolvimento de todos, nada será possível.

Dissemo-la neste II Fórum, com a consciência de ter dado um contributo fundamental e não de termos desferido um ataque a alguém ou improvisado uma defesa própria.

Estamos imbuídos de ânimo para, desde já, ajudar a melhorar e corrigir a situação.

É importante, agora, que não nos quebrem a esperança.

A Direcção