O Livro do VII Congresso do Ministério Público

A responsabilidade comunitária da Justiça

O papel do Ministério Público

O livro que nos próximos dias vai entrar em distribuição e vos vai chegar é uma obra actual e tem um significado especial.

Ele revela o aprofundamento de um processo de reflexão e de aposta na modernização e na maneira de encarar o cumprimento das funções desta magistratura e em consequência, do próprio Estatuto do Ministério Público.

Partindo de ponderações conjuntas e diversas, produzidas nos diversos fóruns de magistrados, que nos tempos imediatamente anteriores se foram realizando, adquiridos contributos relevantes – internos e externos à magistratura – foi possível concluir por propostas simples e significativas para renovar o empenho de todos nas principais missões constitucionais do Ministério Público; afinal aquelas que mais interessam aos cidadãos.

O livro tem, é certo, algumas deficiências. Entre outras, o facto de não ter sido possível recolher e reproduzir todos os contributos e as discussões que eles geraram.

Não era porém possível, no momento presente, adiar a sua publicação.

É que está na ordem do dia a própria mudança, de que todos sentimos necessidade e que reclamamos como urgente.

Por isso, um livro destes não pode destinar-se apenas às bibliotecas e ao deleite dos que para ele contribuíram.

Um livro como este – dada a qualidade e actualidade dos temas, das intervenções e das propostas – tem ser usado, hoje e já, como um instrumento de inspiração, de trabalho e de mudança.

Estamos, com efeito, perante uma obra onde se sonda o futuro, se levantam com rigor problemas reais e se apontam caminhos possíveis e imprescindíveis para um melhor e mais responsável desempenho do Ministério Público e da Justiça.

É o contributo do SMMP, de todos os magistrados e de todos os cidadãos que neste livro quiseram participar.

Baseadas nestas reflexões e propostas, outras soluções, porventura mais avançadas e concretas, se seguirão.

Mas é sempre reconfortante conhecer e reconhecer os fundamentos mais profundos das ideias que defendemos em cada momento e perante cada projecto.

É esse confronto que atesta a coerência do percurso de uma instituição como a nossa e permite entender as tomadas de posição que foram e vierem ser tomadas.

Que o livro nos sirva a todos e que ele, na variedade dos seus contributos, possa ser o testemunho de uma abertura invulgar no seio da vida judiciária portuguesa e um testemunho verdadeiro da vontade e do sentido de mudança dos magistrados do Ministério Público e do seu Sindicato.

A Direcção do SMMP