Há quem diga que é responsável pela escolha de Pinto Monteiro para PGR. Tem feito um bom trabalho?
Não apoiei nem tive nenhuma intervenção nesse tema, rigorosamente nenhuma. Tenho porventura dificuldade em pronunciar-me. Tenho uma admiração por ele que vem dos tempos da faculdade. Foi um dos grandes magistrados deste país, com uma carreira ímpar em termos de competência, prestígio e carácter. Penso que o grande problema da magistratura do sistema de justiça é estar feudalizado. Em Portugal, o único traço de legitimação democrática do Ministério Público é o facto de o PGR ser designado pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República. Ora bem, se cada magistrado do Ministério Público se julgar autónomo e independente, isso significa que nós não temos um Ministério Público minimamente democrático. Isso é de uma enorme gravidade. Até porque alguém tem de responder pelo bom ou mau resultado. Se essa feudalização existir, quem é que responde? Ninguém.

Sempre defendi que devia ser extinto o conselho superior de magistratura, que é uma estrutura que não tem sentido. E portanto, o PGR deve ter o poder de nomear as pessoas para os cargos do Ministério Público, dar-lhes ou retirar-lhes a confiança, e porque é ele, e só ele, que deve responder perante o país. Estamos a assistir é a uma tentativa de desmantelar ainda mais esta estrutura hierárquica. A ideia é na verdade retirar o poder a este ou a outro PGR.

Acho que ele não tem condições, pelo sistema que existe, de ser responsável pelo Ministério Público. Por isso, não o posso julgar devidamente.

Entrevista de Proença de Carvalho ao “i” – 13-02-2010