Desde que o edifício do Tribunal de Santa Maria da Feira foi obrigado a fechar por problemas estruturais graves (o edifício, entre outras anomalias, está e enterrar-se no subsolo) os serviços passaram a funcionar num pavilhão fabril situado em pleno Parque Industrial.

A situação é provisória mas já dura há largos meses (desde, pelo menos, meados de Maio). Com fábricas à esquerda e à direita, o Tribunal de Santa Maria da Feira é um imenso pavilhão, open space, em que as secções, os gabinetes, etc., estão divididos por estantes, armários, tabiques ou simples paredes de cartão, conforme os recursos disponíveis e a imaginação dos funcionários.

As condições de trabalho são péssimas, o ambiente degradante, a segurança inexistente.
Trabalham nestas condições, de grande confusão e imenso calor (e por certo frio no Inverno) mais de 70 funcionários e magistrados. Os julgamentos mais importantes têm sido feitos no salão dos bombeiros.

As fotos falam por si.

cimg0232.jpg Um aspecto exterior do pavilhão fabril onde se situa o Tribunal de Santa Maria da Feira, em pleno Parque Industrial. É com dificuldade que se identifica o Tribunal por não se distinguir das fábricas e armazéns que o rodeiam.
cimg0233.jpg Outro aspecto exterior do pavilhão fabril que serve de Tribunal de Santa Maria da Feira com os avisos, acórdãos e demais ofícios colados nos vidros.
p1000146.jpg Vista geral interior do pavilhão fabril que serve de Tribunal de Santa Maria da Feira onde as secções são dividas por estantes e armários.
p1000147.jpg Um das “paredes” que delimitam (e dão confidencialidade) a uma secção do Tribunal de Santa Maria da Feira.
p1000148.JPG Mais um compartimento de trabalho do Tribunal de Santa Maria da Feira.
p1000149.jpg Um espaço “corredor” do Tribunal de Santa Maria da Feira formado por caixotes, dossiers, tabiques e armários.
p1000150.jpg As condições de arquivo dos processos do Tribunal de Santa Maria da Feira são as que a fotografia revela.
   


Testemunho – Anónimo

1 – Considera que o Tribunal de Santa Maria da Feira tem condições de funcionamento e de trabalho ideais?
Não, antes pelo contrário; quanto às condições de funcionamento, estão prejudicadas, uma vez que o tribunal não dispõe de espaços próprios para a feitura de quaisquer diligências, inquirições, etc.; quanto às condições de trabalho, são péssimas, pois os gabinetes são partilhados por 6 magistrados, não dispõem de ar condicionado, as salas de audiências disponíveis (2 salas) não têm ventilação nem ar condicionado, e o local onde os funcionários prestam serviço é amplo, com um pé direito de cerca de 10 metros, sendo as várias sub_secções divididas com os armários, não havendo, assim, qualquer privacidade para quem presta declarações.

2 – Relate uma situação caricata ou curiosa que tenha presenciado ou que tenha intervido.
Nada a relatar.

3 – As condições de trabalho do Tribunal de Santa Maria da Feira dignifica os operadores judiciais e o bom funcionamento dos tribunais?
Em nada, como o acima referido em 1.

4 – Considera que a ausência de condições de trabalho estão na origem dos incidentes tornados públicos recentemente?
Como é evidente, pois a sala de audiências onde os factos ocorreram, não tinha as mínimas condições para um julgamento em processo crime, sendo que o julgamento em questão se relacionava com tráfico de droga, com arguidos detidos, problemáticos, o que tinham demonstrado no decorrer das várias sessões de audiência no processo em causa.