Desde que o edifício do Tribunal de Santa Maria da Feira foi obrigado a fechar por problemas estruturais graves (o edifício, entre outras anomalias, está e enterrar-se no subsolo) os serviços passaram a funcionar num pavilhão fabril situado em pleno Parque Industrial.
A situação é provisória mas já dura há largos meses (desde, pelo menos, meados de Maio). Com fábricas à esquerda e à direita, o Tribunal de Santa Maria da Feira é um imenso pavilhão, open space, em que as secções, os gabinetes, etc., estão divididos por estantes, armários, tabiques ou simples paredes de cartão, conforme os recursos disponíveis e a imaginação dos funcionários.
As condições de trabalho são péssimas, o ambiente degradante, a segurança inexistente.
Trabalham nestas condições, de grande confusão e imenso calor (e por certo frio no Inverno) mais de 70 funcionários e magistrados. Os julgamentos mais importantes têm sido feitos no salão dos bombeiros.
As fotos falam por si.
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Um aspecto exterior do pavilhão fabril onde se situa o Tribunal de Santa Maria da Feira, em pleno Parque Industrial. É com dificuldade que se identifica o Tribunal por não se distinguir das fábricas e armazéns que o rodeiam. |
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Outro aspecto exterior do pavilhão fabril que serve de Tribunal de Santa Maria da Feira com os avisos, acórdãos e demais ofícios colados nos vidros. |
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Vista geral interior do pavilhão fabril que serve de Tribunal de Santa Maria da Feira onde as secções são dividas por estantes e armários. |
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Um das “paredes” que delimitam (e dão confidencialidade) a uma secção do Tribunal de Santa Maria da Feira. |
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Mais um compartimento de trabalho do Tribunal de Santa Maria da Feira. |
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Um espaço “corredor” do Tribunal de Santa Maria da Feira formado por caixotes, dossiers, tabiques e armários. |
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As condições de arquivo dos processos do Tribunal de Santa Maria da Feira são as que a fotografia revela. |
Testemunho – Anónimo
1 – Considera que o Tribunal de Santa Maria da Feira tem condições de funcionamento e de trabalho ideais?
Não, antes pelo contrário; quanto às condições de funcionamento, estão prejudicadas, uma vez que o tribunal não dispõe de espaços próprios para a feitura de quaisquer diligências, inquirições, etc.; quanto às condições de trabalho, são péssimas, pois os gabinetes são partilhados por 6 magistrados, não dispõem de ar condicionado, as salas de audiências disponíveis (2 salas) não têm ventilação nem ar condicionado, e o local onde os funcionários prestam serviço é amplo, com um pé direito de cerca de 10 metros, sendo as várias sub_secções divididas com os armários, não havendo, assim, qualquer privacidade para quem presta declarações.
2 – Relate uma situação caricata ou curiosa que tenha presenciado ou que tenha intervido.
Nada a relatar.
3 – As condições de trabalho do Tribunal de Santa Maria da Feira dignifica os operadores judiciais e o bom funcionamento dos tribunais?
Em nada, como o acima referido em 1.
4 – Considera que a ausência de condições de trabalho estão na origem dos incidentes tornados públicos recentemente?
Como é evidente, pois a sala de audiências onde os factos ocorreram, não tinha as mínimas condições para um julgamento em processo crime, sendo que o julgamento em questão se relacionava com tráfico de droga, com arguidos detidos, problemáticos, o que tinham demonstrado no decorrer das várias sessões de audiência no processo em causa.
