MEDEL
The foundation of Medel reflects an engagement, an ambition and an ideal. It also represents a social conscience: Between rich and poor, strong and weak, it is freedom that oppresses, and the law that liberates. Lacordaire’s phrase remains very much topical in the age of economic liberalism.
O SMMP é membro fundador da MEDEL tendo o Secretário – Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, sido eleito para sua a direção.
A MEDEL é a única associação internacional de magistrados que agrupa magistrados judiciais e magistrados do MP.
Dois anos após a sua criação em Estrasburgo, a MEDEL adquiriu personalidade jurídica. Os estatutos definem os seus princípios e regulam a sua organização interna, nomeadamente as regras de admissão e os direitos das associações nacionais.
En 1994, o conselho de administração adoptou um Regulamento Interno para completar os seus estatutos.
Fazem parte da MEDEL 24 associações de magistrados (juízes e procuradores do MP) de 16 países europeus: Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia.
Cada país é representado, por uma ou duas associações, consoante a respectiva organização judiciária distinga os magistrados judiciais e os magistrados do MP como dois órgãos judiciários distintos. [mais)
Notícias MEDEL
Declaração de Solidariedade da MEDEL para com Baltasar Garzón
Declaração
Relatório do CCJE (Consultative Council of European Judges) sobre a situação dos juízes em alguns dos Estados membros do Conselho da Europa.
Consultar Relatório
Syndicat de la Magistrature (França) – Relatório para o Congresso de 25-27 Novembro de 2011
Rapport moral Annexe au rapport moral (Activité 2011)
Comunicação da Ministra da Justiça ao Colóquio realizado pela Medel em Roma, no dia 4 de Novembro, sobre “O Ministério Público, o Acesso aos Tribunais e os Direitos do Homem”
Ler intervenção
Eleições na Medel
António Cluny é o novo presidente da Medel - Magistrats Européens pour la Democratie et les Libertés - em resultado da eleição que teve lugar no passado dia 5 de Novembro na reunião do respectivo Conselho de Administração e que decorreu em Roma.Trata-se de um marco...
Eleições na MEDEL – Candidatura de António Cluny
Caros colegas, Como é do conhecimento de todos, a actual Direcção do SMMP tem dado uma especial atenção ao sector do relacionamento internacional, apostando no alargamento do espectro dos seus contactos. O SMMP aderiu recentemente à IAP (Associação Internacional de...
Seminario Pubblico – IL PUBBLICO MINISTERO, L’ACCESSO AL GIUDICE, I DIRITTI DELL’UOMO
Roma, 4 novembre 2011- ore 15.00-19.00 Centro congressi Villa Aurelia - Sala Anfiteatro - Via Leone XIII, 459 Programa
N.º 19 da Lettre d’information du Syndicat de la magistrature, J’essaime
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N.º 19 da Lettre d’information du Syndicat de la magistrature, J’essaime
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Relatório do Conselho de Estado francês sobre o Ministério Público Europeu
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