Outras Publicações

Bloqueio Judicial à suspensão provisória do processo, de João Conde Correia

Bloqueio Judicial à suspensão provisória do processo, de João Conde Correia

Foi recentemente publicado o livro «Bloqueio Judicial à suspensão provisória do processo» da autoria do nosso prezado associado João Conde Correia, obra onde o autor explana a sua concepção do Ministério Público e defende a irradicação do consentimento judicial na suspensão provisória do processo durante o inquérito.

A Condução de Veículo Automóvel com Álcool no Sangue

A Condução de Veículo Automóvel com Álcool no Sangue, de Carlos Casimiro Nunes – Magistrado do Ministério Público 

O objecto deste estudo versa não apenas sobre os crimes relativos à condução sob efeito do álcool como, também, às situações de condução de veículo automóvel independentemente da quantidade de álcool consumido e da circunstância de os órgãos formais de controlo não terem tido conhecimento dessa situação. A razão da escolha do objecto da investigação entronca na necessidade de analisar e compreender os contornos criminológicos do fenómeno da condução de veículo automóvel com álcool no sangue, examinando as suas motivações e o fundamento de ocupar uma parcela expressiva do tempo dos tribunais e dos hospitais, revelando‑se uma importante questão social, jurídica e de saúde pública.
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Acidentes de Trabalho, da autoria de Viriato Rei

Indíce do livro