MP – Documentos e Doutrina

Aqui se reúnem documentos da autoria de colegas ou instituições estrangeiras com interesse para a Magistratura:

Relação entre o MP e a Sociedade – Despacho da PGR [PDF, 30/05/2007]

Programa eleitoral do P.S.O.E., vencedor das recentes eleições espanholas, para a área da Justiça e Segurança, preconizando o Ministério Público como único titular da acção penal e a sua autonomia face ao poder político, o reforço acentuado de quadros, meios e assessoria, a passagem da “polícia judicial” para a dependência do Ministério Público, um novo modelo policial integrado e especializado, com comando único, na dependência do “Ministério do Interior” [PDF, 01/04/04]

Estudo sobre a imagem do Ministério Público brasileiro junto da população, onde figura como a quarta instituição com maior credibilidade, superado apenas pela Igreja Católica, Forças Armadas e Imprensa. São os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os que desfrutam de menor credibilidade, ficando atrás das Igrejas Evangélicas, dos Advogados e da Polícia. Para a 68% dos entrevistados, o Ministério Público deve realizar directamente as investigações criminais, contra o entendimento de apenas 4%, que defendem a exclusividade da investigação pela Polícia [PDF, 01/04/04]

Estatuto Universal do Juiz e do Ministério Público [PDF, 29/02/04]

– “Harangue à des magistrats qui débutent“, texto do juiz francês Oswald Baudot a um grupo de auditores de justiça da Escola Nacional de Magistratura francesa

Sexto Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes

Les garanties de l’indépendance du pouvoir judiciaire dans un Etat de droit

Lettre ouverte aux ministres pour une libre circulation de la justice et du droit en Europe

L’accès des femmes à la Magistrature

A reforma da justiça em França

Princípios Orientadores Relativos à Função dos Magistrados do Ministério Público

The Role Of Public Prosecution In The Criminal Justice System

Recommandation Rec(2000)19 du Comité des Ministres aux Etats membres sur le rôle du ministère public dans le système de justice pénale

Le point sur les positions de l’ A.S.M. (Association Syndicale de Magistrats) à l’égard des projets de réforme de l’organisation judiciaire au 30 avril 1998

Carta de São Paulo