“Não faz sentido não reforçar os meios da PJ, e reforçar os poderes e meios do SIS, a não ser que o interesse não seja combater o terrorismo, mas, afinal, outro”, disse o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, a propósito de as polícias portuguesas aumentarem a vigilância e reforçaram a segurança na sequência dos atentados em Paris.

A eurodeputada Ana Gomes é uma das vozes que se destacam agora na defesa da realização de escutas por parte do Serviço de Informação e Segurança (SIS), numa altura em que também Portugal está a alterar as condutas das polícias no combate ao terrorismo, como confirmou ao JN fonte policial.

“Não faz sentido não reforçar os meios da PJ, e reforçar os poderes e meios do SIS, a não ser que o interesse não seja combater o terrorismo, mas, afinal, outro”, disse o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas. Também o constitucionalista Gomes Canotilho deixa avisos contra o “Estado securitário”, considerando que é “preciso melhorar a eficácia dos serviços de informação de forma conciliada com os direitos dos cidadãos”. Mas, para Ana Gomes, a justificação tem duas vertentes: “aumentar a eficácia” dos serviços e “melhor defender os direitos, liberdades e garantias”, já que esses poderes reforçados estariam “sob escrutínio de juizes”. Até agora, o reforço policial visível foi na segurança dos aeroportos e na rede de transportes e viária, com o SEF, apoiado pela PSP e pela GNR, a incrementar a fiscalização de documentos, na sequência dos alertas sobre terroristas fugitivos lançados por França e Bélgica. A segurança de estruturas em Portugal relacionadas com interesses de países como a França e os EUA foi também incrementada. Fontes da PI, polícia com a competência exclusiva na investigação deste tipo de crime, através da Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo, lembram que Portugal não é um alvo e que o grau de ameaça no nosso país não é comparável ao registado em França. Isto a propósito de justificação para eventuais medidas extraordinárias, como as que poderiam resultar na autorização para os serviços de informações fazerem escutas.

Uma iniciativa do Executivo de António Costa de relançar a questão das interceções pode, porém, abrir fissuras na base de apoio do Governo a nível do PCP, Bloco e “Os verdes”. Mas Ana Gomes deixa o desafio: “É preciso coragem política”.

Dois sírios detidos na Suíça com explosivos e gases tóxicos

As autoridades suíças confirmaram ontem a detenção de dois sírios suspeitos de transportarem “explosivos e gases tóxicos”. Os dois suspeitos, presos anteontem, são acusados de “fabricação, ocultação e transporte de explosivos e gases tóxicos”, revelou a Procuradoria de Genebra. A zona ocidental de Genebra mantém-se em alerta devido à ameaça de grupos jiadistas. A região elevou o nível de alerta para três, numa escala de cinco, na quinta-feira, e polícias armados foram colocados em pontos estratégicos da cidade, onde está a sede da Organização das Nações Unidas na Europa. A Suíça e a França, que ainda está a recuperar dos ataques do autoproclamado Estado Islâmico, são países com fronteiras próximas.

A 13 de novembro, os ataques em  Paris fizeram 130 mortos e 350 feridos, em Paris. Nos dias seguintes, as autoridades francesas anunciaram que oito terroristas, sete deles suicidas, morreram durante os atentados. Mais de cem pessoas foram colocadas em prisão domiciliária no âmbito de várias operações policias em França. Desde os atentados, que ocorreram há um mês, a França continua em estado de emergência e assim continuará ate fevereiro. A força aérea francesa tem intensificado os seus ataques contra alvos do autoproclamado Estado Islâmico na Síria. Os atentados relançaram o debate sobre o controlo de fronteiras na Europa.

Carlos Varela e Pedro Sales Dias

Jornal de Notícias, 2015.12.13


 

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