Conduzir mota sem carta ou com álcool: casos que enchem as nossas prisões

Espanhol arrisca seis meses na cadeia por roubar bicicleta. Em Portugal, há 520 condenados que só vão à prisão ao fim de semana Cozinheiro num restaurante mexicano, Ádrian Moreno, de 36 anos, tornou-se numa figura no centro de um debate jurídico em Espanha. O sevilhano devia ter começado esta semana a cumprir uma pena de seis meses de prisão, decisão que a juíza titular do processo, em Sevilha, adiou até 15 de junho para dar tempo ao governo central para apreciar o pedido de indulto (perdão) avançado por este cidadão. O seu crime: furtou uma bicicleta há oito anos. O caso tem enchido páginas de jornais em Espanha pelo insólito de uma pena que parece desproprocional aos factos praticados e pela demora da Justiça. Moreno, com uma mulher desempregada, um filho de dois anos e um bebé de oito meses, teme pelo futuro da família se for obrigado a ir passar meio ano a prisão. Em Portugal, há 520 condenados que só vão à prisão passar o fim de semana e os advogados nacionais contam casos semelhantes ao de Ádrian. Desde logo, destacam-se os presos por condução sem carta e com álcool em Portugal, “na maioria dos casos reincidentes que só foram parar à prisão à quarta ou quinta vez”, observa o procurador António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Dos 520 condenados no regime de prisão por dias livres, a cumprir a pena na cadeia só aos fins de semana – a esmagadora maioria diz respeito a condutores sem carta ou apanhados com álcool a mais. Um caso do género foi um cliente do advogado Filipe Melo, com escritório em Matosinhos. “Tive um cliente de Gaia que foi condenado a sete fins de semana na prisão por conduzir uma mota sem habilitação. Já era a terceira vez que era apanhado a conduzir sem o título de condução”. Filipe Melo ainda alegou que o homem “já nem tinha o veículo e que até apresentava um pequeno atraso cognitivo”. De nada serviu. O pequeno delinquente foi enviado para a cadeia de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos. “Achei aquilo perfeitamente excessivo. Ainda recorri para o Tribunal da Relação do Porto mas esta instância superior manteve a sentença”. João Grade dos Santos, o advogado algarvio que representou Leonor Cipriano, a mãe homicida de Joana (no chamado caso Joana), foi notificado na segunda-feira de que um cliente seu, que fora condenado a 100 horas de trabalho comunitário por condução com excesso de álcool (em substituição da pena de prisão que era de 100 dias), só tinha cumprido 40 horas de trabalho e nunca mais comparecera no local de construção para onde fora designado. “Emigrou para França, tanto quanto sei. O problema é que as autoridades podem emitir um mandado de detenção europeu. Ou então um dia quando aterrar em Lisboa ou em Faro vai preso porque o seu nome está lá na base de dados”. A condenação tinha sido há um ano e o advogado ainda ganhou na substituição da pena de prisão por trabalho comunitário. Em vão. Em 2010, o tribunal de Cantanhede protagonizou uma sentença que se tornou mediática, também ela por condução com execesso de álcool, mas de uma bicicleta. Neste caso, o ciclista de 52 anos, que embateu num carro estacionado, ficou sem carta durante três meses e teve de pagar uma multa de 210 euros (ver casos ao lado). O advogado Filipe Melo representou, noutro caso, um jovem com 20 e poucos anos que apanhou uma pena de prisão de três meses por ter agredido um segurança do Metro, pena essa que acabou substituída por multa. Como o jovem não pagou a multa teve de recolher à cadeia. Ainda esteve um mês preso. “Tive de falar com a família que acabou por lhe pagar a multa. Só assim pôde sair”. A ministra da Justiça Francisca Van Dunem já anunciou que quer substituir o regime de prisão por dias livres por vigilância remota para evitar cadeias lotadas. No caso do espanhol Ádrian Moreno, a magistrada titular do processo recusou em junho suspender-lhe a pena porque antes do furto da bicicleta, foi condenado a 10 meses por invasão de domicílio e tem ainda duas condenações por condução sem carta em 2014 e 2015. Segundo a juiz, estes ilícitos põem a descoberto “a perigosidade criminal” de Moreno e por isso recusou-lhe a suspensão de pena. Se o indulto não for aprovado, Ádrian Moreno terá de dar entrada volun-tariamente na prisão no dia 15 de outubro. “O que me preocupa é do que vai viver a minha família se o Governo não me conceder o indulto e se eu tiver mesmo de entrar na prisão. Espero que valha mais a vida dos meus filhos do que uma bicicleta”, afirmou o arguido ao jornal espanhol El País.

DN, 2016.03.20


Descarregar em formato PDF Descarregar ficheiro em formato PDF

 

 

Share This

Partilhar