O combate à corrupção exige uma magistratura dedicada e exclusiva, mas o nosso país parece não estar a dar os passos necessários para aumentar a eficácia na luta contra este tipo de crime.

Esta parece ser a principal conclusão da conferência que ontem decorreu em Lisboa – “Corrupção: um combate de todos para todos” -, organizada pela Procuradoria-Geral da República, no âmbito do projeto ETHOS.

O pano de fundo parece ter surgido com a comunicação da procuradora espanhola Myriam Segura Rodrigo, uma das duas procuradoras espanholas que estiveram com o caso de corrupção no PP, que ficou conhecido como caso Gurtel.

Com base na experiência com este e outros casos, a procuradora espanhola destacou que a “especialização dos magistrados” é um dos elementos mais importantes no combate à corrupção, no campo das estratégias organizativas, assim como o “trabalho em equipa”. Mas a Espanha, mercê da experiência no combate a este tipo de crime, criou uma estrutura própria – a Fiscalia contra la Corrupcion e Criminalidade Organizada -, onde se concentram magistrados como Myriam Segura. Em Portugal, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), assim como alguns DIAP, concentra algumas destas competências, embora com conceitos distintos.

PGR quer mais magistrados

Os primeiros passos no nosso pais deviam ser dados na especialização, uma questão de que há muito se fala mas ainda sem uma resposta concreta. A própria procuradora-geral da República, loana Marques Vidal, pôs o dedo na ferida, ontem à margem da conferência: “Falta um número suficiente de magistrados para podermos ter uma especialização verdadeira e efetiva que nos permita ter secções que se dediquem à investigação da corrupção e da criminalidade conexa com profundidade e praticamente com exclusividade em relação a um determinado tipo de processos”. E isto, apontou, “sobretudo aqueles mais complexos e necessariamente de maior volume e com maior complexidade relativamente à matéria que está em causa”. António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, lembrou, no entanto, que tem havido determinadas ações no MP que contrariam esta intenção. “Ainda no último movimento de magistrados, muitos dos que estavam a trabalhar numa área especializada acabaram por ser deslocados para a criminalidade geral”, detalhou.

Também a nível dos julgamentos disse ter de se proceder a alterações: “Não pode estar apenas um procurador, tem de haver uma equipa de dois. Senão, como podem em julgamento fazer frente a, muitas vezes, tantos escritórios de advogados?”.


Jornal de Notícias – 06/12/2016

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