Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público exige abertura de um curso extraordinário para tentar evitar situação de ruptura nos próximos anos.

Há procuradores do Ministério Público (MP) que estão a ser substituídos por simples juristas, denuncia à Renascença o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

António Ventinhas, que esta segunda-feira entregou um abaixo-assinado com cerca de 900 assinaturas a pedir a abertura de um curso extraordinário, revela que no terreno já há juristas a fazer o papel dos procuradores.

“Neste momento, existem cerca de 15 casos. O que é mais grave é que alguns destes casos se situam em [sectores] altamente especializados do Ministério Público, em que para esses departamentos é necessário magistrados com mais de sete anos de serviço, com notas de mérito, com alguma experiência e, neste momento, devido à grave carência de magistrados do Ministério Público, existem juristas que estão a fazer esse serviço”, afirma o presidente do SMMP.

Actualmente, a justiça portuguesa tem 200 procuradores a menos do que precisava e até 2020 cerca de 250 magistrados vão reformar-se ou ser jubilados, adverte.

“Se tivermos em conta que, até Setembro de 2019, só irão entrar em exercício de funções 76 magistrados do Ministério Público, vemos que existe aqui uma grande diferença entre a falta e os magistrados que estão a ser formados”, sublinha António Ventinhas.

Em declarações à Renascença, o Sindicato alerta mais uma vez para a necessidade de se reforçar a formação de novos procuradores.

“Se nada for feito, a falta de magistrados do Ministério Público atingirá o ponto de ruptura por volta do ano 2018 a 2019, sendo que os magistrados demoraram três anos a serem formados”, conclui António Ventinhas.

RÁDIO RENASCENÇA ONLINE – 24/10/2016