Avaliação de seis ministros após um ano de Governo: Francisca Van Dunem

Juízes, procuradores e funcionários judiciais dão nota positiva ao primeiro ano de desempenho da Ministra da Justiça, mas aguardam mais resultados. António Ventinhas, presidente da Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público salienta, logo à partida “a mudança de atitude” da nova titular da pasta, Francisca Van Dunem, com a “abertura de um espaço para o diálogo e acolhimento de propostas para aperfeiçoar diplomas”. Destaca ainda a “abertura de um curso” no Centro de Estudos Judiciários, que vai permitir a entrada de 56 novos procuradores do sistema judicial, mas lembra que este número ainda fica “muito aquém das necessidades”. Segundo o sindicato neste momento faltam cerca de 200 procuradores, quadro que se agravará até 2020 com a possível passagem à reforma de mais 250. Idêntica análise tem o Sindicato dos Funcionários Judiciais, que faz um balanço “francamente positivo”, elogia “alguns avanços”, como o da consagração em Orçamento de Estado da admissão de 400 novos funcionários, mas lembra que “são precisos, pelo menos, 1000”. O presidente, Fernando Jorge, poupa Van Dunem e remete para o Ministério das Finanças a responsabilidade.
Manuela Paupério, presidente da Associação Sindical dos Juízes, vê na ministra uma “clara intenção de melhorar a organização judicial e aproximar a justiça dos cidadãos”. Veem com “boa expectativa” a criação de um grupo de trabalho para propor um novo estatuto profissional destes magistrados. “Para já estamos expectantes e esperamos que tudo corra bem”, assinala.

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DN, 27/11/2016