É a primeira vez que Portugal recebe iniciativas da Associação Internacional de Procuradores. Esta quarta-feira arrancou o 2.º Fórum Global das Associações de Procuradores.

Portugal recebe pela primeira vez esta semana duas iniciativas da Associação Internacional de Procuradores (AIP) que vão juntar mais de 160 magistrados do Ministério Público de todo o mundo em Lisboa. Esta quarta-feira arrancou o 2.º Fórum Global das Associações de Procuradores e amanhã começa a 15.ª conferência europeia da AIP dedicada ao tráfico de seres humanos. Os dois eventos realizam-se no Hotel Tivoli.

Estão na capital portuguesa procuradores de 24 países, nomeadamente da Albânia, Argentina, Brasil, Bósnia, Canadá, Cazaquistão, Chipre, Estados Unidos, Maldivas, São Tomé e Príncipe e Ucrânia. O procurador-geral da República do Chipre e o das Maldivas também vão acompanhar os trabalhos. As maiores delegações vêm do Canadá (sete elementos) e do Cazaquistão (seis elementos), em iniciativas em que os portugueses estarão em maioria. O 2.º encontro global das associações de procuradores tem como tema as “Garantias de Independência”.

“Estes encontros são importantes porque permitem conhecer diferentes realidades da actividade do Ministério Público e trocar experiências. Essa troca permite aperfeiçoar o nosso próprio sistema”, defende o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas.

O dirigente considera que é difícil encontrar sistemas equilibrados que tenham um enquadramento legislativo que garanta a independência do Ministério Público e, simultaneamente, meios para os procuradores exercerem cabalmente as suas funções. “É muito difícil encontrar estas duas condições num sistema. Ou há garantias de independência e não há meios ou há muitos recursos, mas o Ministério Público está subjugado ao poder político”, sublinha.

Relativamente ao caso português, António Ventinhas considera que o sistema garante devidamente a autonomia dos procuradores, mas não lhes dá os meios necessários para exercerem as suas funções. “Somos completamente autónomos, mas não temos peritos, nem computadores, nem sistemas informáticos adequados. Somos uma magistratura de mão estendida”, sustenta Ventinhas, recorrendo a uma expressão da procuradora Maria José Morgado.

António Ventinhas explica a escolha do tráfico de pessoas como o tema da 15.ª conferência europeia da AIP com o facto de este ser um problema que se vai tornar central num futuro próximo. “A crise no Norte de África e no Médio Oriente irá propiciar o aumento do tráfico de pessoas, segundo a Europol. Até agora, este fenómeno tem sido maioritariamente um problema intracomunitário, sendo as vítimas, provenientes do Centro e Leste da Europa, traficadas para exploração sexual e laboral. Mas a expectativa é que ganhe uma dimensão externa à Europa”, sustenta o dirigente sindical.

Público, 01/06/2016


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