18-12-2018 | O Jogo Online

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está preocupado com a saída extemporânea de Amadeu Guerra do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e diz que a escolha do substituto tem de ser “muito ponderada”.

“O facto de Amadeu Guerra sair tão rapidamente [do DCIAP] deixa-nos preocupados, e acho que vai ser muito difícil substitui-lo em tão pouco tempo”, disse à agência Lusa António Ventinhas a propósito da escolha do diretor do departamento para procurador-geral distrital de Lisboa.

Amadeu Guerra foi hoje escolhido pelo Conselho Superior do Ministério Público para substituir Maria José Morgado à frente da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa com 12 votos a favor, de magistrados do MP e de não magistrados, e sete votos contra.

O nome do diretor do DCIAP foi avançado por elementos do Conselho contra a vontade da procuradora-geral da República que pretendia que o cargo fosse ocupado por outra magistrada, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Acreditando que a escolha de Amadeu Guerra “não foi alheia à sua própria vontade”, António Ventinhas está preocupado com a falta de tempo para escolher o seu substituto, já em janeiro.

“Amadeu Guerra saiu antes do termo do seu mandato do DCIAP e isso provoca aqui uma questão que é a necessidade de haver uma escolha muito rápida do seu substituto. Acredito que durante o período de Natal sejam feitos contactos e caso a escolha não seja a mais acertada haverá um retrocesso a nível de investigação criminal.

O procurador-geral adjunto Amadeu Guerra cumpriu duas comissões de serviço [seis anos] à frente do departamento que coordena e dirige a investigação da criminalidade violenta, altamente organizada ou de especial complexidade e, para o presidente do SMMP, “realizou um excelente trabalho”.

Durante a sua liderança, o DCIAP investigou casos como a Operação Marquês, Vistos Gold, o roubo e desaparecimento das armas em Tancos, Operação Aquiles, Operação Fizz, casos de terrorismo, processo da EDP, processo Monte Branco e o caso BES, entre outros.

“O que para nós é preocupante é ser precipitada a questão da saída de Amadeu Guerra. Tinha de ser feita uma substituição ponderada e a PGR tinha previsto isso acontecer em março”, acrescentou.

Questionado sobre o perfil do novo diretor do DCIAP, António Ventinhas disse que deve ser “uma pessoa com conhecimentos na área da investigação criminal, com qualidades de liderança, dinamismo, mobilização e motivação dos magistrados com quem vai trabalhar”.